LGPD: Como implementar a governança de proteção de dados na sua IES

Após o sucesso da 1ª turma, a ABMES lança, a pedido das instituições, a 2ª turma do curso "LGPD: como implementar a governança de proteção de dados na sua IES". Com o conteúdo atualizado e customizado para atender as principais demandas das instituições de educação superior, o curso objetiva trazer uma abordagem extremamente prática sobre quais são os principais passos para se realizar a conformidade com a nova regulamentação no ambiente educacional.

Serão apresentados estudos de casos, modelos de documentos bem como exercícios para ajudar na contextualização da nova lei nas rotinas do dia-a-dia da educação, considerando seus diversos tipos de titulares que vão de docentes, discentes, responsáveis legais, familiares, funcionários, parceiros, fornecedores e demais entidades relacionadas e toda a diversidade de áreas e atuações, tanto no aspecto das instituições privadas como públicas.

Público-alvo:
Gestores de instituição de ensino, profissionais de Tecnologia da Informação, jurídico e administrativo que estejam buscando se tornar o responsável encarregado de dados (DPO) no setor de educação.

Carga horária:
17h (15h30 de aulas síncronas + 1h30 de atividades assíncronas)

Todos os módulos serão ofertados em aulas síncronas, por meio de videoconferências via Zoom. O conteúdo em vídeo, bem como o material em PDF apresentado durante o curso, ficará gravado e será disponibilizado para consulta via Moodle + Atividade assíncrona sobre política de privacidade.

Especialistas/ facilitadoras:

Patrícia Peck - PhD. Advogada especialista em Direito Digital. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Embaixadora Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares e autora de 32 livros. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital.

Cristina Sleiman - Advogada, pedagoga e sócia da Peck Sleiman Edu. DPO Certificada Exin Privacy & Data Protection (ISFS, PDPF e PDPP). É mestre em Sistemas Eletrônicos. Especialista em Direito da Tecnologia. Conselheira jurídica do Instituto iStart. É membro do Grupo de estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance da Fiesp e mediadora certificada pelo CNJ. É co-coordenadora do curso de pós-graduação de Direito Digital e Inovação e do curso de Formação DPO na FIA.

As aulas serão divididas em seis módulos:

Módulo 1

• Introdução à Proteção de Dados Pessoais

• Cenário atual de Riscos relacionados a Cibersegurança e Privacidade

• O contexto da LGPD no setor de Ensino

• Conceitos, Princípios e Fundamentos

• As bases legais de tratamento

Módulo 2

• Controlador, Operador e Encarregado (DPO)

• Tipos de Titulares e seus Direitos

• Legítimo interesse, consentimento e suas exceções

• Como aplicar a exceção do uso acadêmico?

• Como aplicar a exceção para fins de pesquisa?

• Como lidar com o legado?

Módulo 3

• Como iniciar a jornada de implementação da LGPD na Instituição de Ensino

• As etapas da implementação: do inventário de dados à governança da privacidade

• O que deve ser priorizado?

• A aplicação em diversos departamentos: RH, Comercial, Pedagógico, Administrativo, Jurídico, TI

• O que deve constar na Política de Privacidade e Proteção de Dados

• Diferença entre PIA, DPIA e LIA

Módulo 4

• A responsabilidade na LGPD

• A fiscalização da LGPD

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

• Aplicação das Multas

Módulo 5

• Como harmonizar a LGPD com outras Leis

• A judicialização da LGPD

• Estudo de casos

Módulo 6

• A aplicação diferenciada para a Administração Pública

• Relacionamento entre autoridades

• Dúvidas Finais e debate

Módulo 7

• Dúvidas Finais e debate

Cronograma de videoconferências:

Aula inaugural aberta	13/09/2021 YouTube (15h às 16h)
Módulo 1	14/09/2021 Videoconferência (15h às 17h30)
Módulo 2	17/09/2021 Videoconferência (10h às 12h)
Módulo 3	22/09/2021 Videoconferência (10h às 12h)
Módulo 4	24/09/2021 Videoconferência (10h às 12h)
Módulo 5	29/09/2021 Videoconferência (10h às 12h)
Módulo 6	01/10/2021 Videoconferência (10h às 12h)
Módulo 7	05/10/2021 Videoconferência (10h às 12h)
BÔNUS	07/10/2021 Videoconferência (9h30 às 12h30)

Investimento:

Associado ABMES	R$ 999,00
Não associado	R$ 1.999,00

Egressos da 1ª turma têm 30% de desconto.
Alunos indicados por egressos possuem 20% de desconto.
Para solicitar, envie e-mail para relacionamento@abmes.org.br.

LGPD: Como implementar a governança de proteção de dados na sua IES - 2ª turma