Com o objetivo de auxiliar as instituições de educação superior a especializar seus colaboradores para entender e operacionalizar questões do ProUni, já considerando as recentes alterações normativas trazidas pela Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022, a ABMES lança o curso inédito e 100% on-line “Novo ProUni: questões essenciais para a sua instituição”.

Serão dois dias de imersão com aulas síncronas com o objetivo de propiciar a macro compreensão dos efeitos jurídicos e pragmáticos das principais alterações impostas e relacionadas as seguintes questões:

• O que mudou no ProUni;
• O aspecto social do ProUni;
• Requisitos para participação do processo de emissão do termo de adesão/aditivo ao ProUni;
• Público discente elegível;
• Caracterizações e efeitos das bolsas de estudos;
• Proporção de bolsas obrigatórias devidas, com especial enfoque às entidades beneficentes (e a interface com o CEBAS);
• Processo legal à imposição de sanções;
• O SisProUni e sua operacionalização: os módulos e as funcionalidades do sistema.

O curso terá ainda um enfoque especial nas normas que regem o programa, começando pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, passando pela Medida Provisória 1.075, de 06 de dezembro de 2021, bem como pela Lei nº 14.350, de 25 de maio de 2022, e aos recentes normativos do Ministério da Educação: Portaria Normativa nº 422, de 14 de junho de 2022, e o Edital ProUni nº 65, de 15 de junho de 2022, e seus potenciais aditamentos, que institui o Novo ProUni.   

Metodologia

• Aulas síncronas
• Trilha de aprendizagem disponibilizada em ambiente virtual de aprendizagem (curadoria de materiais)
• Fóruns de interação/dúvidas

Especialistas
Hugo Zaponi - Especialista em Direito Tributário-educacional, Direito do Terceiro Setor e tributação de entidades sem fins lucrativos e beneficentes de assistência social.

Bruno Coimbra - Assessor jurídico da ABMES, Sócio fundador da Zaponi, Magno e Coimbra Advogados, com especializada atuação em setores regulados desde 2009. Especialista em Direito Público.

Data: 27 e 28 de julho
Carga horária: 12h 
Curso on-line - aulas síncronas via Zoom
Horário: 9h às 18h

Investimento:
Associado ABMES - R$ 499,00
Não associado - R$ 999,00
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