A pedido de diversas instituições de educação superior, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a EDUX21 Consultoria Educacional, realizará a 2ª edição de seu curso de formação de Procuradores Institucionais.

A atuação do Procurador Institucional é essencial e estratégica dentro dos processos de regulação e de avaliação da educação superior.    

Objetivo geral
Contribuir para a profissionalização e o aprimoramento da atuação dos Procuradores Institucionais, com ênfase nas questões relevantes do atual cenário da educação superior e do mundo profissional contemporâneo, assim como abordar os procedimentos relacionados aos processos regulatórios e avaliativos, além de gerenciar os processos institucionais no Sistema e-MEC. 

Público-alvo
Procuradores institucionais; gestores; reitores; pró-reitores; coordenadores de cursos e demais interessados.

Datas: 12 a 14 de julho de 2023 | Curso on-line | Síncrono
Horário: das 9h às 17h
Carga horária: 20h

Metodologia
A metodologia utilizada será ativa, participativa e reflexiva com destaque para os aspectos práticos. O curso contará com aulas expositivas com debates, relatos de experiências institucionais, momentos de interação para exposição de cases e esclarecimentos de dúvidas. 
 

• Módulo 1: PI e a legislação educacional
  Expositor: Bruno Coimbra
  Apresentação da legislação da educação superior com ênfase no setor privado. Abordagem dos principais atores da regulação, avaliação e supervisão da educação superior (MEC, INEP, CNE e CONAES), assim como destaque para as contribuições do PI no êxito dos procedimentos institucionais e dos cursos superiores. 
   
• Módulo 2: Ações estratégicas do pi na interface da regulação e da avaliação no contexto dos órgãos normativos e do mercado 
  Expositor: Paulo Chanan

  Perfil, competências e habilidades essenciais para as funções e obrigações do PI nos diversos cenários da IES.  Interfaces institucionais com MEC, SERES, CNE, INEP e Mercado.
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• Módulo 3: Desafios na educação superior privada: criatividade e inovação
  Expositora: Iara de Xavier
  O Procurador Institucional deve estar atento aos novos desafios da educação superior. Normas atuais e tendências dos processos regulatórios, de avaliação e de supervisão. Criatividade e inovação como elementos de transformação. Educação e mercado de trabalho e sociedade.
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• Módulo 4: Ações do PI no contexto institucional e de curso superior
  Expositor: Heverton Carvalho
  Atividades e estratégias do PI com destaque para as modalidades avaliativas previstas no SINAES e para o Censo da Educação Superior. Relacionamento com as instâncias administrativas e acadêmicas da IES, inclusive com a CPA. Acompanhamento dos processos institucionais e de cursos na SERES, INEP, CNE, CTAA, assim como acompanhamento dos atos regulatórios. 
   

• Módulo 5: Imersão prática no sistema e-MEC
  Expositor: Melquisedeque Lima

  • Parte 1: Cadastros, consultas, protocolos, formulários eletrônicos, diligências, comunicados, recursos e contrarrazões no Sistema e-MEC.  Atos regulatórios institucionais e de cursos.

  • Parte 2: Etapas e funcionalidades no sistema referentes ao credenciamento e recredenciamento das IES, bem como nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. Atuação nos cursos de pós-graduação lato sensu e processos de aditamento. Sistema e-MEC.

Especialistas:

Iara de Xavier: Doutora em Saúde Pública. Diretora Executiva da EDUX21. Assessora da Presidência da ABMES. Diretora Técnica da ABRAFI. Assessora da Presidência do Instituto de Empreendedorismo Êxito. Professora aposentada da Universidade Federal de Brasília – UnB.

Bruno Coimbra - Diretor jurídico da ABMES, Sócio fundador da Zaponi, Magno e Coimbra Advogados, com especializada atuação em setores regulados. Especialista em Direito Público. Assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Heverton Carvalho – Consultor educacional especializado, atuando há 9 anos em regulação e avaliação educacional. É graduado em Ciências Biológicas e Gestão da Qualidade Total. Presta consultoria in loco na preparação documental e acompanhamento das avaliações do Inep/MEC institucionais e de curso, além de treinamentos e formações continuadas.

Paulo Chanan – Diretor de Regulação e Procurador Institucional do Grupo SER Educacional. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, Especialista em Direito Empresarial pela OAB/PR-INBRAPE e Mestre em Administração pela Universidade da Amazônia. Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades (Abrafi).

Melquisedeque Lima - Pedagogo e Professor Universitário nas modalidades presencial e em EAD. Gerente de Regulação do Grupo Ser Educacional. MBA Executivo em Gestão de Instituições de Educação Superior. Mestre em Educação Matemática e Tecnológica da UFPE.

Investimento

Desconto progressivo para Grupos:
3 a 6 inscrições: 10%
7 a 10 inscrições: 20%
Acima de 11 inscrições: 30%

Egressos ABMES cursos: 10% de desconto