O curso sobre a “Prevenção e Enfrentamento do Assédio nas IES” traz uma abordagem geral sobre o assédio, em especial, em relação aos conceitos e as condutas que o configuram. A Lei 14.540/2023 institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, que deverá ser implementado pelas IES, bem como a capacitação a ser realizada anualmente.

O curso fornece uma capacitação inicial e basilar a todos os membros da Comunidade Acadêmica, tendo em vista o requisito da legislação e as obrigações destinadas às IES. Portanto, todos os membros da IES de todos os setores poderão fazer o Curso e, assim, a IES estará cumprindo a exigência da lei no tocante à capacitação.

Modalidade de oferta: on-line, aulas assíncronas, com aulas gravadas disponível em nosso AVA, com acesso vitalício, para assistir quando quiser! 

Público-alvo: todos os funcionários das IES, integrantes do corpo técnico administrativo, corpo docente, gestores de instituição de ensino; reitores; pró-reitores; coordenadores, pessoas ligadas ao setor de recursos humanos e demais profissionais da comunidade acadêmica.

Parceria: ZMC Advogados

Carga horária: 20h  

Investimento:

Descontos para Grupos:

Egressos ABMES cursos: 10% de desconto

Acima de 10 inscrições concomitantes: 10% de desconto

Acima de 25 inscrições concomitantes: 15% de desconto

Acima de 50 inscrições concomitantes: 20% de desconto

Conteúdos e Módulos:

Abertura do Curso: Bruno Coimbra.

Módulo I: Assédio Moral nas IES: aspectos conceituais

No módulo I serão apresentados o panorama histórico-cultural e internacional com as implicações atuais e o conceito de assédio moral, por meio de exemplos de condutas e situações que possam configurar o assédio moral e as consequências jurídicas.

•          Expositora: Profa. Graciele N. Cardoso Lins Dutra

Módulo II: Principais Leis a respeito do Assédio Moral e Sexual

Parte I: No Módulo II, parte I serão abordadas, de forma simples e por meio de uma linguagem acessível, as principais leis e normas sobre o assédio, em especial, a lei 14.540/2023, bem como as demais leis correlatas e as obrigações atinentes.

•          Expositor: Prof. Carlos Magno

Parte II:  No módulo II, parte II serão apresentados os casos sobre o assédio moral os julgados sobre o tema, os desdobramentos jurídicos, os direitos das vítimas, o acesso à justiça e a reparação do dano e as repercussões que são geradas nas relações internas e externas das empresas, em especial, no âmbito das IES.

•          Expositor: Prof. Carlos Magno

Módulo III: Assédio Sexual nas IES

No módulo III serão apresentados o panorama com as implicações atuais e o conceito de assédio sexual, por meio de exemplos de condutas e situações que possam configurar o assédio sexual, os casos práticos e as consequências jurídicas.

•          Expositora: Profa. Kênia Nogueira.

Módulo IV: Prevenção do Assédio e Comitês de Ética nas IES

            Parte I: É necessário traçar projetos e ações contundentes no tocante à prevenção que sejam eficazes e conscientizem toda a comunidade acadêmica. É com esse intuito que o Módulo IV, parte I apresentará uma perspectiva de atuação preventiva direcionada a todos os integrantes das IES.

•          Expositora: Profa. Kellen Emídio.

Parte II: A implementação de canais de denúncia é uma exigência da lei e uma forma de conceder um espaço para manifestação e denúncias das vítimas. Trata-se de uma atuação relevante das IES para que se possam além de cumprir a legislação, atender os requisitos exigidos ao conceder um amparo às pessoas que foram assediadas. O módulo IV, parte II apresentará como as IES podem implementar esses canais de denúncia e as exigências legais. 

•          Expositora: Profa. Kellen Emídio.

Módulo V – Compliance e Programa de Integridade nas IES

            Parte I:  O módulo V, parte I é voltado para apresentação de um modelo prático, baseado numa vertente de prevenção e meios de combate ao estabelecer um modelo institucional que contempla os mecanismos de compliance, canais de denúncia, código de conduta, entre outros.           

•          Expositor: Prof. Leonardo Prado

Parte II: Para o respaldo das IES o módulo V, parte II tratará dos tópicos no tocante às etapas do processo de investigação, concedendo suporte às IES nesse âmbito do recebimento da denúncia e o devido encaminhamento, bem como as apurações internas.           

•          Expositor: Prof. Leonardo Prado