![Arthur Roquete1](http://blog.abmes.org.br/wp-content/uploads/2017/06/Arthur-Roquete1-150x150.jpg)
- Planejar a expansão racional do sistema, mediante o incremento de autorizações para implantação de cursos de graduação presencial e a distância, para os quais haja evidências concretas, e não induzidas, de escassez no mercado educacional. Credenciamento de IES em regiões do país com deficiência na oferta de cursos;
- Obter um diagnóstico da oferta educacional no país, que permita identificar os cursos em que a oferta é excessiva e supera as necessidades do país, de modo a limitar autorizações que levem ao superdimensionamento da oferta, e em consequência, ao desperdício de recursos e ao desequilíbrio da oferta de pessoal qualificado para o mercado de trabalho;
- Avaliar os Processos de Aquisições – fusões e incorporações de IES. Essa é uma medida necessária uma vez que a concentração da oferta educacional em um número restrito de Instituições de Educação Superior, resulta na pasteurização da oferta e na perda da identidade institucional em consequência do distanciamento do contexto em que está inserida;
- Criar órgão no MEC que avalie os processos de fusão e incorporação de IES sob o ponto de vista educacional (superposição) de oferta de cursos, para evitar o que ocorre atualmente, quando a análise estritamente sob a responsabilidade da área econômica não tem sido o bastante para evitar a redução de cursos de interesse estratégico para o Brasil;
- Rever e reordenar com o objetivo de agilizar os procedimentos adotados na área de avaliação, regulação e supervisão, em relação aos processos de regulação - autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de instituições, com foco no ajustamento dos prazos de tramitação de processos e na estrita obediência à norma legal vigente;
- Expandir a Pós-graduação lato sensu, desburocratizando o processo de autorização de cursos e incentivando a criação de mestrados profissionais e de cursos de doutorado nas áreas tecnológicas voltadas à produção de recursos humanos que possam contribuir para o desenvolvimento sustentado do país.
- Fortalecer a participação do alunado nas discussões sobre a execução dos cursos de graduação, como forma de aumentar o seu envolvimento com o curso e com a Instituição em que estuda;
- Incluir a nota obtida pelo aluno em seu histórico escolar, como meio de desenvolver suas capacidades de conhecer a qualidade de seu programa de estudos;
- Elaborar prova do Enade em consonância com as diretrizes curriculares dos cursos avaliados.
- Rever as funções da CAPES e analisar em que medida a sua atuação simultânea como órgão de avaliação e de fomento garante a expansão racional da pós-graduação stricto sensu;
- Rever a composição dos Comitês de Avaliação.
- Aprimorar o FIES aplicando os recursos em IES que oferecem ensino de qualidade;
- Direcionar preferencialmente os recursos para financiamento de estudantes para cursos que necessitam de incentivo;
- Levar em consideração a diversidade educacional, sócio econômica e cultural do país na outorga de bolsas.
[1] DURHAM, Eunice Ribeiro. Uma política para o ensino superior brasileira: diagnóstico e proposta. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior/USP, n.1, 1998. [2] NUNES, E. de Oliveira; FERNANDES I. e ALBRECHT, J. Observatório Universitário. Documento de Trabalho_112. 2014. [3] Schwartzman, S. Massificação, equidade e qualidade: Os desafios da educação Superior no Brasil - Análise do Período 2009-2013. Disponível em https://archive.org/stream/universia_port_201501/universia_port_djvu. [4] Roquete de Macedo, A; Trevisan, L.M.V. in O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade / organização Antonio Carlos Caruso Ronca, Luiz Roberto Alves. – São Paulo: Fundação Santillana, 2015. [5] Roquete de Macedo, A. XVI – Congresso Nacional de Educação Científica – CONIC – SEMESP 2016 – ENIAC – Guarulhos – São Paulo.