Jussara Ramos
Consultora na Hoper Group
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O eSocial – nova plataforma de prestação de informações do Ministério do Trabalho - que entrou em vigor em 2018 – unificou em um grande banco de dados digital as informações que as IES são obrigadas a prestar sobre suas relações de trabalho. Holerite online, tabela de salários, aviso de férias, cargas horárias, riscos ocupacionais de cada trabalhador são exemplos de informações enviadas para a base de dados do eSocial. Para quem administra uma IES, informar estes dados de maneira adequada e otimizar processos internos para gerar estas informações é promover uma economia inteligente e preparar a IES para um futuro sustentável.
Assim, a Hoper separou para você 6 curiosidades sobre o eSocial que devem estar no radar de todo gestor de IES.
1 – Você sabia que a sua IES tem um prazo para iniciar o envio de dados ao eSocial?
De acordo com o faturamento em 2016, sua IES tem prazo para iniciar os envios de dados ao eSocial. Os prazos são definidos de acordo com o faturamento e a natureza jurídica da sua IES. Verifique atentamente o prazo da sua IES para não correr o risco de multas pelo não cumprimento de prazos de envio.
2 – Você sabia que a sua IES pode ser penalizada pelo não envio ou envio de dados incorretos?
O não cumprimento dos prazos de envio pode acarretar em autuação da empresa. Além disso, o envio de informações inexatas, incompletas ou omitidas pode acarretar multas de até 3% sobre o faturamento do mês anterior ao envio dos dados.
3 – Você sabia que a sua IES passará a enviar mensalmente a folha de pagamento, com todas as informações que saem no holerite?
De acordo com o grupo de entrada da sua IES no eSocial, o prazo para a geração digital e transmissão da folha de pagamento tem início em maio ou novembro de 2018 e reenviada mensalmente a partir de então.
4 – Você sabia que o Ministério do Trabalho terá como avaliar se sua IES atua de acordo com a legislação trabalhista, sem necessidade de fiscalização presencial?
O eSocial possibilita ao Ministério do Trabalho a realização de auditoria eletrônica e geração de multas em lote: o volume e a possibilidade de cruzamento dos dados para demonstração online do cumprimento da complexa regulação fiscal e trabalhista, permite identificar com rapidez quando há descumprimento da legislação.
5 - Você sabia que é possível uma parceria entre MEC e Ministério do Trabalho para obtenção dos dados da sua relação de trabalho com seu corpo docente?
As entidades governamentais podem solicitar o acesso a base de dados do eSocial para comprovação do atendimento da regulação do setor.
Estimamos que até 2020 esta parceria seja estabelecida. O eSocial armazena dados que permitirão maior agilidade ao MEC e objetividade na avaliação.
6 - Você sabe o tamanho do eSocial?
O eSocial exige a apresentação de mais de 40 micro declarações e envolve o preenchimento de mais de 2.600 campos por trabalhador. Para sua IES, que apresenta alterações na dinâmica das relações de trabalho em ciclos semestrais, o impacto do eSocial torna-se maior.




