Alexandre Cândido

Gestor Municipal em Cuiabá e mestre em educação pela USP

A Gazeta-MT, publicado em 25 de janeiro de 2011

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O discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff dá margem a diversas análises. No campo da educação poderíamos comentar a promessa de ajuda aos municípios na oferta da Educação Infantil; a extensão do Prouni para o ensino médio; a defesa de um ensino profissionalizante de qualidade etc. Porém, acredito que a grande novidade trazida pela nova presidenta foi a ênfase com que propugnou um sistema de ensino que reconheça os professores como "autoridades da educação". A afirmação foi a seguinte: "Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens". O discurso se mostra em perfeita harmonia com os resultados dos mais importantes estudos no campo educacional. Sob expressões como "autonomia docente", amplamente abordada por Contreras; "professor reflexivo", desenvolvida por Schön; "professor como pesquisador de sua prática", formulada por Stenhouse; "professores como intelectuais", proposta por Giroux; a maior parte dos estudos tem defendido um papel mais protagonista do professor no interior dos sistemas de ensino. Além disso, a questão da autonomia dos professores, sobretudo na perspectiva de um desenvolvimento da profissão docente, tem oferecido elementos para uma série de problematizações. Elas perpassam desde questões relativas à concepção do papel social da educação até os problemas circunscritos à sala de aula. É nesse quadro que se pergunta, por exemplo, que discursos têm-se instaurado no campo educacional a partir (ou com a incorporação) do conceito de autonomia docente? Que tipo de profissionalização se deseja? Qual a validade ou eficiência dessa autonomia no que se refere à melhoria do ensino? Pergunta-se, até mesmo, sobre os riscos inerentes à profissionalização. Na contracorrente do que afirmam os estudos, e do que destaca a presidenta em seu discurso de posse, as políticas educacionais em Mato Grosso, tanto da rede estadual como da rede de ensino cuiabana, têm reservado espaços cada vez menores aos professores. Podemos citar: 1 - o debate em torno dos "ciclos de formação" tanto na rede estadual como na rede municipal cuiabana, que há mais de 10 anos tem sido conduzidos de forma precária e com "poucos ouvidos" às queixas docentes; 2 - a implementação de diários eletrônicos, que à toque de caixa, sem infraestrutura, sem transparência nem diálogo com os profissionais, foram adotados nas duas redes de ensino ocasionando, de um lado, uma segunda jornada de trabalho docente para o preenchimento de inócuos formulários, e de outro, uma grande fonte de renda às empresas proprietárias dos sistemas locados às respectivas secretarias de educação; 3 - os concursos públicos, que só ocorreram por conta de TAC firmados com o Ministério Público e que estão sendo finalizados tardiamente, às vésperas do início do ano letivo, o que dificulta uma melhor integração dos novos professores às comunidades escolares em que atuarão. A propósito, ao suave ritmo das canções natalinas a rede cuiabana viu a aprovação de, nada menos que a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação (LC nº 220/2010 de 22/12/2010) e o Plano Municipal de Educação (Lei nº 5.367/2010 de 22/12/2010). Os dois mais importantes marcos legais da educação cuiabana foram tramitados sem qualquer diálogo com os professores - sim, esses mesmos professores que a presidenta qualifica como "autoridades da educação". Espera-se que nossa presidenta não deixe que seu discurso a respeito dos professores se dilua no tempo e na nefasta cultura organizacional impregnada em nossos sistemas de ensino. Mas é tempo de esperança, e eu acredito muito que o Brasil assistirá, nessa década que se inicia, um importante avanço na qualidade da educação e na valorização do magistério, mesmo porque não há outro caminho, é isso ou a estagnação econômica. E deixemos o orgulho de lado, se é para melhorar a educação ainda que sob o discurso do avanço econômico, que assim seja.