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Compromisso renovado com a educação superior brasileira

Janguiê Diniz

Diretor-presidente da ABMES e Secretário-executivo do Brasil Educação, Fundador e Controlador do grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo

16/05/2025 10:00:00

Na manhã do último 13 de maio de 2025, tive a honra de tomar posse para o meu segundo mandato como diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). É com profunda gratidão e senso de responsabilidade que retomo essa missão, ciente de que esse reencontro acontece em um contexto de grandes desafios, mas também de muitas oportunidades para o setor privado de educação superior no Brasil.

A escolha do lema "Autonomia e Ação" para a gestão 2025-2028 reflete a atuação que teremos. Vamos trabalhar junto aos órgãos reguladores e aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com independência, coerência e combatividade. A ABMES será uma entidade que dialoga com respeito, mas que também assume posições firmes quando necessário. Nossa representatividade será pautada por técnica e política, com foco na defesa dos direitos das instituições privadas de ensino superior e no avanço de uma educação democrática e de qualidade.

Nosso propósito para esse ciclo é claro: agir com autonomia em defesa da educação superior privada. Somos responsáveis por mais de 80% da oferta de cursos superiores no país, segundo o Censo da Educação Superior de 2023. É hora de transformar essa presença majoritária em força estratégica, articulando qualidade, relevância e protagonismo nas políticas públicas educacionais.

Assumo, junto com a Diretoria e o Conselho de Administração, o compromisso de não silenciar diante de ataques injustos ao setor. Declarações ofensivas ou distorcidas não prosperarão sem uma resposta firme, embasada e comprometida com a verdade dos fatos e com a defesa intransigente da educação superior privada. É inaceitável que se tente deslegitimar a nossa atuação com base em análises enviesadas ou ideológicas.

Somos um setor consolidado e profundamente regulado por normativas focadas na qualidade da oferta educacional. Aliás, as dificuldades impostas pelo marco regulatório vigente são tantas que educadores que não sejam efetivamente comprometidos com a missão de transformar vidas e de contribuir para o progresso do país por meio da formação de profissionais qualificados para atuar em tempos disruptivos não conseguem perseverar no empreendedorismo educacional.

Uma prova inquestionável do nosso comprometimento se deu durante a pandemia de covid-19. Mesmo diante dos enormes impactos resultantes do distanciamento social imposto pela situação, conseguimos manter a qualidade e o compromisso com a formação acadêmica. Isso não é coincidência, é resultado de trabalho sério, investimento contínuo e responsabilidade com a missão educacional.

Em relação às agendas prioritárias, nossa gestão está comprometida com a modernização do marco regulatório da educação a distância. Reconhecemos os excessos de algumas instituições, mas não podemos permitir retrocessos que prejudiquem milhões de brasileiros. A EAD tem papel essencial na inclusão educacional, no desenvolvimento regional e na transformação social. Defendemos uma educação a distância de qualidade, ética, com conectividade e aprendizagem significativa, ancorada nas possibilidades pedagógicas deste século XXI.

E não podemos esquecer das políticas públicas de ingresso ao nível terciário da educação brasileira. O Fies e o ProUni precisam ser tratados como investimentos, não como despesas. É imperativo garantir equidade no acesso aos programas, inclusive para estudantes da educação a distância. Além disso, reivindicaremos que a Capes abra seus editais ao setor privado. Afinal, não há justificativa para a exclusão de instituições que contribuem diretamente para o desenvolvimento nacional por meio da pesquisa e da formação em pós-graduação.

A nossa luta também incluirá melhorias administrativas no sistema regulatório. Não podemos continuar aceitando que processos levem anos para serem concluídos no e-MEC.  O agente regulador precisa atuar dentro de uma nova lógica, mais ágil, digital e conectada com a realidade das instituições. O atraso nos trâmites prejudica o planejamento, desatualiza PDIs e desmobiliza recursos humanos e materiais. Isso precisa mudar com urgência.

Por fim, reforço que a ABMES seguirá sendo um polo de articulação institucional, técnico e político. Estaremos à frente do diálogo com os poderes, lutando pela sustentabilidade do Fies e pela perenidade do ProUni, pela presença do setor privado nos grupos de trabalho do Ministério da Educação e por uma atuação transparente e propositiva. Vamos aliar tradição e inovação, consolidando conquistas anteriores e implementando ações transformadoras para o futuro.

Agradeço a cada um dos mantenedores que integram a gestão 2025-2028 e que confiaram nas propostas da nossa chapa, Autonomia e Ação. A formação dessa aliança não foi fortuita. Ela se construiu com base em valores sólidos: seriedade, competência, espírito de luta e compromisso com as instituições privadas de ensino superior e com o futuro da educação brasileira. Não há como trilhar esse caminho sem união, sem articulação, sem representatividade efetiva.

Quero reafirmar o nosso compromisso com uma gestão baseada em ética, respeito, inclusão, inovação e qualidade. Vamos trabalhar pela reconstrução de uma política pública educacional que promova igualdade, elimine preconceitos e integre, de fato, o setor privado nos processos decisórios. Não aceitaremos mais posições ideológicas que tentem deslegitimar o papel estratégico das instituições privadas no avanço da educação brasileira.

Essa é a missão que nos move. Essa é a responsabilidade que assumimos. E é com orgulho, convicção e coragem que seguiremos, juntos, na construção de uma educação superior privada mais forte, mais respeitada e cada vez mais essencial para o Brasil.

 

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