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GESTÃO, AUTONOMIA E CAPITAL ESTRANGEIRO

Notícias na Mídia

23/03/2010 13:05:28

Mauricio A. Figueiredo Quem leu os artigos publicados no www.abmeseduca.com assinados pelo prof. Arnaldo Niskier sobre “capital estrangeiro nas instituições educacionais, pelo Prof. Roney Signorini sobre “O Planejamento vem antes de estratégias” e pelo Consultor Celso Frauches sobre autonomia universitária, deve ter tirado suas conclusões de como estão as gestões das instituições educacionais brasileiras. Não sei se as análises são boas ou más, porém, seguramente são nebulosas as relações entre mantenedora e mantida e tudo leva a crer que são. Enquanto o consultor Celso é contundente citando a legislação e mostrando que a “Constituição de 88, em seu art. 207, dispõe que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” E afirma que pela autonomia expressa na lei nº 9.394, de 1996, a LDB, é assegurada às universidades a oportunidade de criar, oferecer, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior, que obedecem às normas legais vigentes. Enfim está declarando que a universidade tem vida e organização próprias para poder cumprir seu desiderato. O prof. Signorini diz textualmente o contrário. Autonomia não existe. ”Quem já operou a educação nas várias pontas, como professor, diretor ou coordenador de curso, pró-reitor e reitor, coordenador de iniciação científica ou coordenador de CPA, etc., sabe da inexistência da chamada autonomia das mantidas. Esse status não existe e é, sim, a mantença quem manda: contrata, distrata, nomeia e exonera, impõe currículos e grades mais vantajosas, distribui pessoal administrativo, aloca prédios, remaneja cursos e turmas, tudo visando a uma blindagem econômica” Conclusivamente o prof. Signorini está simplesmente dizendo que a mantida é figura decorativa. O que se percebe é que estas duas afirmações são completamente discordantes e difíceis de se ajustarem ao enunciado do Prof. Niskier que explicita em seu artigo, serem as mantenedoras e mantidas corpos completamente independentes e com finalidades distintas. Uma para administrar o negocio e outra para lidar com o ensino. O seu artigo é conclusivo ao estabelecer as fronteiras do tipo dos investimentos. “O capital estrangeiro é ótimo quando prestado por grupo educacional que deseje agregar experiências e propiciar valor ao sistema e inadmissível quando o interesse for meramente especulativo, plasmado unicamente em número de matrículas e sem preocupação com o serviço oferecido.” A realidade que se tem pela frente é como conciliar administração do ensino e administração do negocio. Pois, historicamente a gestão estando na mão de sócios-amigos ou de familiares, mantenedora e mantida se confundiam na prática e se separavam nas formalidades. Agora, com os grandes grupos econômicos dominando o setor,como separar mantenedora e mantida? Como oferecer serviço de qualidade, cumprir os preceitos legais, desenvolver a instituição e obter resultados para os acionistas ? Como de fato mantenedora e mantida poderão conviver em harmonia, cada um cumprindo o seu papel e realizando com sucesso suas atribuições ? É um dos grandes desafios atuais, principalmente num momento em que o ensino superior particular passa por um estágio singular no qual a competitividade entre instituições está mais acirrada do que nunca e todos estão lutando por mais matrículas. Em primeiro lugar queremos dizer que consideramos plenamente possível a convivência pacífica entre o negócio e o ensino. Por mais ousados que sejam os planos de desenvolvimento de uma instituição, depois de aprovados por seus Conselhos Superiores, deverão ser sempre submetidos à mantenedora que os aprovará ou não. Conseqüentemente, a mantida deverá desenvolver todos os trabalhos relacionados à administração acadêmica e supervisão das atividades dos alunos ( Produto e Clientes) e a mantenedora deverá ter uma estrutura para apoiá-la no Marketing, nas Finanças e nas Operações. É lógico que para construir esta relação haverá necessidade de uma matriz organizacional que não cabe neste artigo desenvolver. É uma questão que precisa ser convenientemente estruturada entre as partes e o tempo vai mostrar ou não, se procedem estas linhas.  

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