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ContatoNão é por acaso que algumas instituições usam como principal argumento de atração de alunos o preço da mensalidadeHoje, parece não haver mais limites para as estratégias de expansão e massificação do ensino superior. O número de alunos se tornou mais importante do que a qualidade da educação. É como se o êxito da formação superior pudesse ser medido pelo número de entrantes nas universidades, e não de concluintes e de seus próprios desempenhos. Não é por acaso que algumas instituições usam como principal argumento de atração de alunos o preço da mensalidade – em detrimento de outros fatores de atração mais, digamos, acadêmicos. O problema é peculiar, especialmente para um país como o Brasil, cujos índices de acesso às universidades são historicamente baixos. Temos, hoje, menos de 15% da população de 18 a 24 anos matriculada em cursos superiores. Perdemos para o Paraguai (17%) e para a Argentina (48%). Passamos longe de Portugal (50%) e não conseguimos nem divisar a Coreia do Sul (78%). Temos, assim, uma situação aparentemente injusta: as instituições são criticadas pelo ritmo de sua expansão em um país que, justamente, carece de vagas no ensino superior. Sendo que essa expansão ainda é insuficiente para igualarmos, ao menos, os índices dos nossos vizinhos latino-americanos. Os críticos costumam recorrer à questão da qualidade da formação. É como se a expansão do número de alunos fosse diretamente responsável pela baixa qualidade outorgada – muitas vezes, genericamente – a certas instituições privadas de ensino superior. De fato, o número crescente de alunos tende a afetar negativamente os indicadores de qualidade de algumas instituições.
Nos próximos 15 a 20 anos, cerca de 20 milhões de brasileiros deverão buscar espaço no ensino superior. Hoje, apenas 5 milhões estão matriculadosMas será que essa expansão, isoladamente, é suficiente para gerar desqualificação? Nos próximos 15 a 20 anos, cerca de 20 milhões de brasileiros deverão buscar espaço no ensino superior. Trata-se de um crescimento significativo – hoje, apenas 5 milhões estão matriculados. Desde 2002, o índice de crescimento nas matrículas é de 12% ao ano. Devemos esperar uma qualidade cada vez menor na medida em que as matrículas crescem? Será a ignorância tão perigosamente compulsória? Eu considero que não. Precisamos, antes de tudo, de políticas públicas que viabilizem o crescimento do ensino superior sem perdas de qualidade. As avaliações, a regulação e a supervisão periódica, somadas a iniciativas de inserção como o ProUni, são avanços que precisam ser reconhecidos e mantidos. Resta, no entanto, incluir nessas políticas os quase 4 milhões de alunos matriculados nas instituições privadas do país. A formação de recursos humanos qualificados e a organização de pesquisa e produção de conhecimento não podem ser representadas exclusivamente pelas universidades públicas. Da mesma forma, a atenção que o poder público dispensa ao setor privado não deve se restringir à fiscalização de seus meios de formação ou a ações censitárias.
As políticas públicas deveriam gerar uma atitude regulatória que estimulasse a inserção econômica e social das universidadesAs atividades de regulação e de avaliação desenvolvidas pelo poder público deveriam considerar outras dimensões além dos indicadores de oferta dos cursos ou do aproveitamento dos alunos. Seria reconfortante se elas estimulassem as instituições a rever seus conteúdos curriculares, a gestão do conhecimento, as estratégias formadoras, os perfis e as atividades docentes na produção do conhecimento, a aproximação e a relação das instituições de ensino com outras organizações econômicas, o desempenho profissional de seus egressos, entre outras ações estratégicas. As políticas públicas deveriam gerar uma atitude regulatória que estimulasse a inserção econômica e social das universidades. Quantidade não é tudo Um país como o Brasil, que desenvolve políticas de incentivo à indústria e à produção e já avança para programas de inovação tecnológica, não pode prescindir de espaços tão capazes de produzir conhecimento e recursos humanos qualificados. Como vimos, as instituições privadas de ensino superior englobam quase 4 milhões de matrículas. Trata-se, portanto, de um espaço a ser considerado nas políticas públicas. Seria ótimo se, em virtude do processo de expansão, o Estado desenvolvesse mecanismos de incentivo financeiro – por meio de agências e fundos governamentais, inclusive bancários – a projetos e programas institucionais privados e bem avaliados. Como contrapartida, tais mecanismos poderiam exigir que as instituições atendessem a requisitos sociais e econômicos de interesse regional, por exemplo, ou os inserissem em seu processo formador. Assim constituídas, como agentes de desenvolvimento, elas deixariam de ter foco exclusivo na necessidade de captar alunos. E passariam, também, a incorporar como ingrediente de sustentabilidade o interesse da sociedade por seus alunos e docentes e por sua produção de conhecimento e serviços. A necessária expansão do ensino superior não precisa, assim, estar limitada apenas à quantidade de alunos. Deve, antes, levar em consideração as práticas capazes de garantir a qualidade e a atualidade dos currículos. Dessa forma, a sustentabilidade das instituições seria revigorada. As novas matrículas passariam a ser geradoras de novas oportunidades institucionais – e não só de novas mensalidades.
O Brasil alcançou, em 2008, a 13a colocação no ranking mundial da produção científica – o que representa mais de 2% da produção mundialNão se pode esquecer, porém, da importância das universidades públicas, que realizaram grandes feitos nos últimos dez anos. Com elas, o Brasil alcançou, em 2008, a 13a colocação no ranking mundial da produção científica – o que representa mais de 2% da produção mundial. Há 30 anos, nem aparecíamos nesse ranking. Há dez anos, a produção científica da França era 22 vezes a do Brasil. Hoje, essa diferença caiu para duas vezes. Com efeito, o Brasil passou, também em 2008, a 11º colocado mundial em registros de patentes. O conhecimento produzido aqui é um indicador da crescente relevância econômica brasileira em termos de inovação e competitividade. Não podemos desperdiçar esse potencial. *Luiz Roberto Liza Curi é sociólogo e diretor de educação superior e pesquisa do Sistema Educacional Brasileiro (SEB)
