Carmen Luiza da Silva Vice-Presidente da ABMES Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná– UTP ***

Inicio esta fala com a certeza de que a discussão sobre a temática da qualidade na educação superior não é nova e muito já foi dito e estudado a este respeito. O que muda então é o cenário educacional brasileiro que ora vivenciamos. A palavra “qualidade” passou a ser utilizada por entes da educação superior com conotações que beiram ao senso comum. Vivemos, nos últimos anos, uma sanha reguladora por parte dos órgãos governamentais que colocou a avaliação como parte do processo regulatório, quando deveria servir-lhe de base. A imprensa publica rankings que supostamente definem a qualidade de ensino das IES e de seus cursos, pautada em conceitos e índices preliminares que não traduzem em seu escopo estatístico os critérios indicadores de qualidade acadêmica. Para debatermos sobre a expansão do ensino superior com qualidade acadêmica é preciso definir dentre os múltiplos conceitos que definem o termo que “qualidade acadêmica” queremos. Se optarmos pelo conceito de excelência, a qualidade deverá pautar-se pela exclusividade dos insumos identificados nos seus processos e resultados, sugerindo a elitização e o não acesso às maiorias. Temos uma diversidade de instituições de ensino superior com missões diferenciadas, tipologias variadas e perfis acadêmicos distintos. Poderíamos então, entender a qualidade acadêmica da IES, tendo como ponto de partida o fim a que ela se propõe. Neste caso, a qualidade será justificada, sobretudo pelo projeto pedagógico institucional e/ou pelos projetos pedagógicos de cursos, cujas concepções satisfazem as necessidades para as quais foram criados traduzindo a formação acadêmica no perfil do egresso delineado. É preciso considerar também, o conceito de qualidade como sinônimo de empregabilidade, uma vez que recai sobre a educação superior a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento econômico dos países. Este conceito se justifica sob a ótica do mercado que pode ser analisado de duas formas: a) sob a lógica da “qualidade total” associando a qualidade aos princípios mercadológicos de produtividade, rentabilidade e concorrência, para os quais há necessidade de desenvolver nos alunos, atributos requeridos pelo mundo do empresarial; b) relacionando a qualidade com o desenvolvimento da capacidade crítica do aluno no processo de aprendizagem continuada, que nos remete a outro debate, o da aprendizagem. Neste sentido, podemos entender a qualidade acadêmica sob a ótica do conceito de transformação, cujas bases se enraízam em indicadores de aprendizagem. Agregar valor ao aluno incrementando o seu conhecimento, desenvolvendo capacidades, habilidades, autonomia e pensamento crítico possibilitaria a ele, influir na sua própria transformação. Correlacionando todos estes conceitos, pensemos no modelo atual que determina a qualidade do ensino superior calçada por instrumentos de avaliação que são alterados ao sabor de objetivos políticos, indicadores de qualidade, conceitos preliminares e rankings de instituições. Nós, verdadeiros atores do processo educativo, ficamos a deriva destes interesses escusos. Temos uma lei elaborada criteriosamente para avaliar a qualidade das IES. O SINAES, que todos conhecem, pautada em princípios equânimes entre a Auto-Avaliação, a Avaliação Externa e o Desempenho dos Estudantes. Esta lei foi corrompida por portarias e notas técnicas, conduzindo a sociedade a uma visão distorcida de qualidade acadêmica. Para expandir o ensino superior com qualidade é preciso uma consciência nacional das necessidades regionais e o respeito à diversidade das instituições de ensino e suas respectivas missões. Há que se fazer um pacto abrangente pela educação, visando todos os seus níveis. Não é mais viável continuarmos com a eterna reclamação sobre o nível de conhecimento que os alunos chegam aos bancos das universidades. A qualidade da educação é um compromisso de todos. É um direito exarado na Constituição brasileira que deve ser exercido por todos “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, nos dá o norte da nossa discussão. Esta é a missão de todos nós educadores. Questão para o grupo de trabalho - A atual política de avaliação de cursos reflete a qualidade acadêmica dos mesmos? Quais sugestões poderiam ser dadas para aprimorar o processo de avaliação de forma a garantir conceitos que efetivamente traduzam a qualidade acadêmica?   * Apresentado no XXV Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras da Região Sudeste, realizado em março de 2012.