Solon Hormidas Caldas Diretor executivo da ABMES ***

 O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é hoje um instrumento importantíssimo para o acesso de centenas de jovens e adultos ao ensino superior. Em crescente expansão, o programa conta atualmente com cerca de 500 mil contratos assinados. De janeiro até o início de abril de 2012, mais de 140 mil estudantes contrataram o fundo, um grande recorde anunciado pelo recente balanço do Ministério da Educação. O crescimento de qualquer país passa pela educação e no Brasil não poderia ser diferente. A taxa líquida de jovens entre 18 e 24 anos que está cursando o ensino superior é de apenas 16%, um número que ainda está muito aquém de países da América Latina como Argentina, Colômbia e Chile. A criação do Fies é, certamente, um dos fatores que tem contribuído para o grande salto que a formação de profissionais vive na última década. Possivelmente, ele será peça-chave para que o Brasil cumpra a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de formar 10 milhões de graduados até 2020. Um dos grandes impulsionadores para esse recorde no Fies e o avanço das matrículas no ensino superior particular diz respeito, entre outras coisas, à reformulação pelo qual o programa de financiamento passou. Em 2010, a taxa de juros para adesão sofreu redução de 9% para 3,4% ao ano. Além disso, foi aprovada a ampliação do prazo de carência de seis meses para um ano e meio. Dessa forma, o aluno, depois de formado, ganhou tempo maior para começar a pagar as parcelas do empréstimo. A iniciativa privada tem, desde o início, um papel muito importante nesse processo ao colaborar com o MEC para que o Fies se torne um instrumento de inclusão dos jovens no ensino superior. Um dos principais entraves, que foi a exigência de fiador, pôde ser contornado com a criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – FGEDUC para que os estudantes de baixa renda pudessem ter acesso ao financiamento sem apresentação do fiador. Hoje temos algo em torno de 30% dos contratos do programa garantidos pelo fundo. Ao assumir o Fies como agente operador, o FNDE não tinha estrutura para gerir o programa, motivo de muitos gargalos operacionais e problemas na contratação do financiamento por parte dos alunos, bem como no repasse, e na recompra dos certificados para as instituições de ensino. Dentro deste contexto, foi constituído um comitê, em parceria com as representações do ensino superior particular, com o objetivo de tratar dessas questões e otimizar o processo e alavancar o programa. Após várias conquistas, pode-se dizer que a constante troca de experiências entre o setor particular de ensino superior e o Ministério da Educação provocou grande parte dos avanços para o programa – e, certamente, ainda serão traçadas diversas outras metas para que o financiamento estudantil e a inclusão social desses estudantes continue a caminhar para o sucesso, um futuro onde qualquer jovem poderá usufruir dos benefícios da educação superior. Avanços importantes desde a criação do comitê em fevereiro de 2011 • Liberação do módulo de gestão (repasse detalhado das verbas); • Participação no programa dos cursos que ainda não passaram por avaliação (os chamados Cursos sem Conceito) a partir de ato autorizativo do MEC; • Inversão no processo de aditamento dos contratos para agilizar a contratação (início pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento - CPSA); • Exigência do Enem como forma de ingresso no programa para os concluintes do ensino médio a partir de 2010; • Definição do cronograma de repasses e recompra que permitiu que as instituições pudessem se programar financeiramente e organizar seu fluxo de caixa com datas previamente definidas pelo governo dando credibilidade ao programa. Melhorias necessárias Toda política pública passa por um período de adaptação e melhorias contínuas de forma a atender satisfatoriamente os atores envolvidos para alcançar os objetivos almejados. Nada é tão bom que não possa ser melhorado: • É preciso ampliar a estrutura do FNDE de forma a atender alunos e instituições, em tempo hábil. Para isso, é indicada a abertura de um canal direto, tanto para o estudante como para as IES, com a finalidade de solucionar problemas operacionais que surgem diariamente e que, muitas vezes, não podem esperar para ser resolvidos, sob pena de perda de prazos; • Também é necessário definir, por parte do MEC, a liberação do financiamento para os módulos de ensino a distância (EaD), uma modalidade de ensino que tem crescido bastante. De acordo com o último Censo (2010) do Inep, o EaD responde por 14,6% das matrículas; • É preciso estudar mecanismos para que os valores destinados pelas IES ao programa sejam liberados por curso, a fim de dar a oportunidade de mais estudantes usufruírem do sistema; • A cultura do brasileiro ainda não incorporou a ideia de tomar crédito para custear seus estudos.