A formação de profissionais de medicina e seu envio ao exterior por meio de parcerias tornou-se o maior produto de exportação de Cuba. O jornal espanhol El País declara ser estratégia econômica do governo enviar médicos para outros países, o mesmo que a Venezuela faz com seu petróleo: médicos são a matéria-prima de exportação para financiar a maior parte de seu orçamento (Médicos são principal produto de exportação de Cuba). Segundo o jornal, nos últimos 50 anos, o governo de Cuba trocou ajuda médica por empréstimos em acordos comerciais com 107 países de todo o mundo. O que começou como uma proposta idealista do governo revolucionário — saúde como direito básico da população —tornou-se um objetivo econômico e pragmático. Na última década, a parceria com a Venezuela ajudou a sustentar a economia cubana. Em fevereiro de 2012 havia 44.804 profissionais cubanos da área de saúde no país, entre eles médicos, enfermeiros e terapeutas. Em troca desse serviço, Caracas enviava 105.000 barris de petróleo por dia à ilha. Pelo que temos lido, o curso de medicina cubano não difere muito do brasileiro do ponto de vista curricular. Comparando-os, o nível teórico é igual, mas o nível de prática é maior em Cuba. É lógico que a “ilha” usa uma ação de marketing internacional ambiciosa, que não critico, para vender seus produtos, enaltecendo a qualidade conceitual do curso, copiado até pela Inglaterra para formar médicos de família. Um estudo mostra que há compatibilidade curricular dos cursos de medicina de 90% entre Brasil e Cuba. A diferença principal está na concepção de medicina e de saúde na formação dos médicos. O primeiro se volta para a especialização e o segundo à atenção primária da saúde, para prevenir doenças e o tratar enfermidades que as comunidades possam vir a ter. Em resumo, diz Andreia Campizotto, brasileira que cursou a Escola Latino Americana de Havana com diploma revalidado no Brasil e que trabalha em Cajazeiras no sertão pernambucano: “No Brasil, há limitação na formação do profissional, pois ela é voltada ao modelo hospitalacêntrico, centrado na doença e no tratamento. Na ‘ilha’ os médicos são capazes de atender a população sem utilizar somente a alta tecnologia, condição que não necessariamente limita um atendimento com qualidade à população carente”. (Médicos brasileiros formados em Cuba destacam as diferenças nos métodos de formação utilizados na área da saúde brasileira e cubana). Os jornais destes últimos dias retratam amplamente a importação dos profissionais estrangeiros e as críticas que as entidades corporativas brasileiras de medicina estão fazendo em relação à estratégia do governo para resolver a assistência médica da população que vive nos rincões mais afastados do território brasileiro. Entretanto, nos últimos 10 anos os órgãos do governo não enfrentaram com o mesmo denodo essas entidades, pois elas são na essência as responsáveis por esta lacuna. Sempre reprimiram com as suas avaliações distorcidas a expansão do ensino médico no país. Sempre obstaculizaram os pedidos de aberturas de novos cursos de medicina, principalmente os oriundos da iniciativa particular, cujos currículos foram considerados insuficientes pelos "papas do setor". Além disso, os membros das Comissões de Especialistas, com mais de quarenta anos de hospital, sempre exigiram que os recém-formados já saíssem das faculdades com a mesma experiência deles. Sem comparar que quando se formaram tinham conhecimentos bem inferiores aos daqueles que se formam agora. O fato é que o Brasil tem insuficiência de médicos para atender a sua população mais afastada dos grandes centros e os órgãos governamentais, a "toque de caixa", estão dinamizando políticas públicas para sanar este problema. Como a pressa é inimiga da perfeição é inevitável que saiam equívocos em consequência de ações que deveriam ser melhor planejadas. A amostra disto é a proposta do Edital de Concorrência Pública – anunciado em audiência no dia 20 de agosto no Auditório do Ministério da Educação (MEC) coordenada pela diretora de Regulação da Educação Superior (Seres/MEC), Maria Rosa Guimarães Loula –, que recebeu dezenas de questionamentos feitos por representantes do setor. Em primeiro lugar, o regime de leilão imposto ao Edital pela Lei nº 8.666/93 contraria o princípio assegurado pela Constituição Brasileira onde o ensino é livre a iniciativa privada e não concessão governamental seja a título que for. Diferentemente de outras atividades sujeitas à concorrência pública, o menor preço não pode ser o único elemento selecionador da oferta de curso de medicina. Este precedente que o MEC acaba de criar com o curso de Medicina consolida o conceito de concessão que é postulado inegociável pelo setor particular. Em segundo lugar, não pode haver distinção de critérios qualitativos entre aumento de vagas para as faculdades existentes e a criação de novos cursos (Portaria Normativa nº 2 e Portaria Normativa nº 3), pois o propósito é o mesmo. Não se pode escancarar as portas para instituições sem curso algum e que vão pedir credenciamento pela primeira vez. Experiência de vivência educacional principalmente na área da saúde deveriam ser elementos prevalecentes. Apenas para conhecimento dos leitores, apresento estudo mostrando que, em média, as instituições tinham seu curso de medicina aprovado depois de 17 anos de existência. (Veja estudo) Em terceiro lugar, se o MEC não quiser fazer deste processo um incentivo para aventuras de novas mantenedoras, como expusemos em nosso artigo Curso de Medicina não é a Mina de Ouro que todos pensam..., vai precisar ter sensibilidade para perceber, que um único curso de medicina com relativa estrutura educacional específica não tem viabilidade econômica. A nosso ver, o curso não poderá começar com instalações improvisadas e prédio alugado. Deverá ser pensado dentro de um complexo educacional que atenda a todas as áreas educacionais e principalmente às da Saúde. Provarei com números essa tese na próxima semana. Ao finalizar, gostaria de registrar que a sustentação econômica de países e de organizações sempre depende da criatividade de seus dirigentes. Depende da percepção acerca das necessidades de mercado e das possibilidades de supri-la tal como está fazendo Cuba. Não sou especialista em cursos dá área da saúde e não me compete aprofundar essa questão, mas Cuba encontrou um serviço para se distinguir de outras nações: está conseguindo de maneira ímpar. Não há dúvida quanto a isso. Parabéns aos seus estrategistas. É exemplo para ser seguido. É competir para sobreviver.Se sobrassem médicos, o programa não existiria. (Alexandre Padilha)[1]
[1] O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (25.08.2013), reiterou que o Programa Mais Médicos é uma ação emergencial do governo, para amenizar a falta de profissionais.