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Gabriel Mario Rodrigues
Presidente da ABMES e Secretário Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
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O Brasil cresce lenta, mas continuamente, na mira de uma posição de real destaque entre as nações. Porém, cinco séculos de atraso em nosso setor educacional dão evidências dos fatores que prejudicaram a criação de uma força de trabalho cuja qualificação plena poderia nos igualar aos países líderes. (Frederic Litto)O ensino superior particular representa hoje um dos pilares para o desenvolvimento social e econômico do país. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelas instituições de ensino superior (IES), sobretudo a enorme instabilidade jurídica e financeira causada pelo excesso de regulamentação, o setor particular vem cumprindo, como parceiro do Estado, seu papel de inclusão social, de formação de cidadãos e de desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, fundamentais para o crescimento sustentado do Brasil. Uma análise dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra a importância e a pujança do setor particular de ensino: 87,4% do total das instituições brasileiras; 71,04% do total das matrículas; R$30 bilhões de faturamento anual e 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao cumprir seu papel, o ensino privado vai ao encontro do desejo do povo brasileiro que anseia viver num país mais homogêneo, com melhor distribuição de renda, menos violência e desigualdade; desfrutar de uma vida com mais qualidade; vislumbrar um futuro mais próspero e feliz. E que almeja ainda educação de qualidade para todos como forma de alcançar a cidadania e contribuir para o desenvolvimento do país. Tendo em vista esta realidade, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) realizou, no período de 3 a 5 de abril, o VII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (VII CBESP), que se constitui reconhecido espaço de discussão e de debates sobre questões de grande importância para o futuro da educação brasileira. Com o tema central “Ensino superior e novas tecnologias: caminhos e desafios”, o Fórum assume, com a 7ª edição do Congresso, o papel de protagonista de uma nova era e a vanguarda das discussões do tema, visando orientar e modernizar as IES na condução de suas atividades acadêmicas e administrativas. Inegavelmente, as Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) vão transformar totalmente o processo de ensino-aprendizagem em todas as áreas do conhecimento e de serviços. Por sua vez, a Educação a Distância (EaD) com base nas tecnologias digitais não somente romperá fronteiras entre as nações como cumprirá importante papel no interior de cada país. No Brasil, há um longo percurso a se percorrer, pois sequer completamos a metade do caminho previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) da década passada, isto é, garantir o acesso ao ensino superior a 30% dos jovens entre 18 a 24 anos. Sabe-se que a utilização da EaD é imprescindível e estratégica para permitir que pessoas de todas as classes sociais possam chegar à graduação superior. Além disso, como apontado pelo Inep/MEC, mais de 40% dos ingressantes no ensino superior, em faixas etárias mais maduras – acima de 24 anos –, demandam metodologias educacionais próprias para complementar a formação profissional almejada. Em suma, a EaD, ainda que em estágios diferenciados, é uma realidade em quase todo o mundo. Altamente competitiva e definitivamente presente no cenário educacional, acentuará fortemente o seu papel num futuro próximo. Assim, alguns países que avançaram nessa área serão atores mais ativos no mercado mundial, ao lado de outros que continuarão sendo polos passivos e vistos como mercados meramente consumidores dos produtos e dos serviços produzidos no exterior de suas fronteiras. O Brasil está numa encruzilhada, porém consciente de que as decisões tomadas no presente definirão o futuro da EaD no país. Inexoravelmente, haverá mudanças na relação professor-aluno. Não há mais espaço para o professor como mero expositor e para o aluno como ouvinte. As soluções para os problemas contemporâneos exigirão que professores e alunos, com o apoio dos infindáveis recursos proporcionados pelas tecnologias, atuem de forma interdisciplinar e transdisciplinar. É uma realidade da qual ninguém escapa – hoje em dia a criança “já nasce” com um smartphone nas mãos. O conhecimento avança para além da mente do professor e se apodera da estrutura midiática de informação, fato que transforma radicalmente o seu papel. Outra questão de suma importância é a sobrevivência no contexto educacional brasileiro das pequenas e médias instituições de ensino superior (PMIES). A sociedade e o Estado precisam voltar o seu olhar para esse universo de IES, pelo trabalho que realizam no interior do país. Consciente de sua missão, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) realizou um estudo inédito sobre o perfil das PMIES e desenvolve no momento um conjunto de propostas de apoio a esse tipo de instituições. Como era de se esperar, não faltaram críticas ao modelo de avaliação implementado pelo Ministério da Educação, com destaque para os malfadados índices de avaliação – Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Curso (IGC). A avaliação não pode estar sujeita a fórmulas matemáticas idealizadas pelos “estatísticos de plantão” e os índices provisórios não podem servir de suporte para o processo regulatório. A comunidade acadêmica espera que o novo titular do MEC, ministro Henrique Paim, com base nos estudos apresentados pelo setor privado e na sua sensibilidade para as questões que afetam o ensino superior privado, possa encontrar a solução para extinguir este equívoco avaliativo. Essas e outras questões compõem a “Carta de Maceió”, que consolida as propostas legitimadas na Sessão Plenária pelos participantes:
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Estimular as discussões sobre o desenvolvimento tecnológico em geral e sobre os impactos futuros das novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem e na gestão do ensino superior;
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Apoiar a capacitação de líderes para atuar em um mundo globalizado e para formar o “cidadão global", em consonância com as tecnologias inovadoras que se destinam a pensar em um modelo de educação superior de qualidade compatível com as exigências do século XXI;
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Preparar gestores educacionais de modo a torná-los aptos a educar pessoas para um mundo em que a inovação é uma questão central e cada vez mais relacionada com as tecnologias digitais;
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Expandir o ensino superior com base na inclusão dos grupos menos favorecidos historicamente;
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Estimular as IES, especialmente as de pequeno e médio porte, na implementação de projetos que tenham por objetivo preservar e fortalecer as raízes locais e regionais, a identidade e a vocação institucional, bem como promover o desenvolvimento de sua área de abrangência;
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Eliminar os efeitos punitivos advindos dos indicadores provisórios de avaliação e de regulação, em especial o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), que ferem as disposições da Lei nº 10.861/2004 que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);
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Diligenciar junto ao MEC a aprovação e a implementação do marco regulatório para a Educação a Distância (EaD);
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Aumentar gradativamente nos projetos de cursos presenciais a percentagem da oferta de EaD dos atuais 20% até alcançar 50%;
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Considerar nos processos avaliativos, além da biblioteca física, as inúmeras possibilidades da biblioteca digital;
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Levar em conta que os desafios dos novos tempos educacionais devam ter como meta a modernização da educação e a reformulação do sistema universitário vigente.
