Associe-se
Newsletter
Imprensa
Associados
Contato
Paulo Cardim
Reitor da Belas Artes e Diretor-Presidente da Febasp Membro do Conselho da Presidência da ABMES
Blog da Reitoria, publicado em 15 de setembro de 2014
***O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação, revela que o ensino médio continua sendo ofertado em condições que não favorecem a aprendizagem do educando. O Ideb é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual.
Os dados divulgados pelo MEC indicam que o Ideb do ensino médio se manteve em 3,7. Não houve nenhuma evolução. Segundo esses dados, a rede dos sistemas estaduais e do Distrito Federal, responsáveis por 97% das matrículas da rede pública, registrou o mesmo índice de 2011 (3,4), assim como a rede federal (5,6). A rede privada apresentou queda, passando de 5,7 para 5,4.
O primeiro Plano Nacional de Educação – PNE 2001-2010 – tinha uma meta genérica, sem quantificação, que foi esquecida:
3. Melhorar o aproveitamento dos alunos do ensino médio, de forma a atingir níveis satisfatórios de desempenho definidos e avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e pelos sistemas de avaliação que venham a ser implantados nos Estados.
O PNE 2015/2024, recentemente aprovado, é mais ambicioso. A Meta 7, que tem inéditas 36 estratégias, pretende “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb”:
| IDEB | 2015 | 2017 | 2019 | 2021 |
| Anos iniciais do ensino fundamental | 5,2 | 5,5 | 5,7 | 6,0 |
| Anos finais do ensino fundamental | 4,7 | 5,0 | 5,2 | 5,5 |
| Ensino médio | 4,3 | 4,7 | 5,0 | 5,2 |
7.5) formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e professoras e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar;
E a Estratégia 7.36 promete “políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar”. Espera-se que a administração federal – Executivo, Legislativo e Judiciário – façam os sistemas de ensino do Distrito Federal, estaduais e municipais cumprir a Meta 7, desenvolvendo, no que couber, as estratégias definidas. E mais, que façam esses sistemas aprovarem, no prazo estabelecido no PNE 2015/2024, os respectivos planos decenais de ensino, congruentes com o plano federal. O(a) presidente da República a ser eleito(a) nas eleições gerais deste ano deve assumir publicamente esse compromisso.
