Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.