Colunas

04/09/2026 | Por: Bruno Coimbra

Enamed 2026: a poucos dias da prova, o que estudantes e instituições precisam saber?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o que estudantes e instituições precisam saber na reta final para o Enamed 2026. O texto aborda a estrutura da prova, o cálculo da nota por TRI (com nível Proficiente definido aos 60 pontos) e o novo impacto do exame no Conceito Enade dos cursos. Além disso, destaca a novidade da avaliação diagnóstica para estudantes do quarto ano, o calendário com prazos decisivos, como o Cartão de Confirmação e o Questionário do Estudante e o desafio pedagógico das faculdades em transformar esses resultados em melhorias efetivas na formação médica.

03/09/2026 | Por: Daniel Cavalcante

Inteligência Artificial na educação: o CNE aprova as diretrizes e inicia a contagem de um ano
Na coluna Diálogo Legal desta semana, Daniel Cavalcante analisa a aprovação pelo CNE das Diretrizes Orientadoras para Uso da IA na Educação Brasileira. A norma fixa um prazo de 12 meses para adequação de PDI, PPCs e contratos, impactando de forma decisiva as instituições de ensino superior. A recomendação é clara: antecipe-se e crie protocolos institucionais próprios para garantir a segurança jurídica e a continuidade das suas atividades acadêmicas.

28/08/2026 | Por: Bruno Coimbra

As novas DCNs das licenciaturas e o ponto de equilíbrio entre qualidade, acesso e formação de melhores professores
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas DCNs das licenciaturas e os desafios para equilibrar qualidade, acesso e formação docente. O texto destaca mudanças como o fim da oferta exclusivamente EaD, novas regras para estágio e extensão, avaliação presencial e maior aproximação entre universidades e escolas. Para as instituições, o desafio será implementar as diretrizes conciliando presencialidade, tecnologia, autonomia e qualidade, sem ampliar as barreiras de acesso à formação de professores.

27/08/2026 | Por: Daniel Cavalcante

Julgamento do STF reafirma os limites do CFM e referenda a atuação da ABMES
Nesta semana, a coluna Diálogo Legal analisa a decisão do STF que reafirmou os limites da atuação do Conselho Federal de Medicina e a competência do MEC para regular os cursos de medicina. O texto destaca a atuação da ABMES, que, junto a outras entidades, buscou na Justiça a suspensão de dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025 que extrapolavam as atribuições do Conselho. A decisão do Supremo reforça a autonomia das instituições de ensino e traz mais segurança jurídica para gestores e mantenedores, ao deixar claro que a fiscalização do exercício profissional é diferente da regulação da educação superior.

21/08/2026 | Por: Bruno Coimbra

Novas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. O texto destaca a integração entre formação técnica e educação superior, com valorização de itinerários formativos, aproveitamento de competências e certificações intermediárias. Para as instituições, as mudanças reforçam a aproximação com o mundo do trabalho, a atualização dos currículos diante de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, e a importância da avaliação da EPT.

20/08/2026 | Por: Daniel Cavalcante

Nota Técnica ABMES | Comissão intrajornada e intervalo de 15 minutos
Nesta semana, a coluna Diálogo Legal traz a íntegra da Nota Técnica produzida pela comissão da ABMES dedicada ao tema do intervalo intrajornada. O documento, intitulado 'O intervalo de 15 minutos no trabalho docente: distinção entre o intervalo intrajornada (art. 71, §§ 1º e 2º, da CLT) e o intervalo de aula/recreio escolar (art. 4º, caput e § 2º, da CLT), à luz da tese fixada pelo STF no julgamento da ADPF 1058/DF', apresenta uma análise aprofundada sobre o tema. O material inclui, ainda, orientações práticas e uma minuta de cláusula para a Convenção Coletiva de Trabalho do ensino superior.

14/08/2026 | Por: Bruno Coimbra

Entre a liberdade acadêmica e a propaganda eleitoral: o que muda para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa os impactos das novas regras eleitorais para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026. O autor destaca que a liberdade acadêmica e a manifestação política permanecem protegidas, mas devem ser diferenciadas do uso da estrutura institucional para favorecer candidaturas. Para as instituições, o cenário reforça a importância de estabelecer regras claras para eventos, canais de comunicação, atuação de dirigentes e relações de trabalho, conciliando o debate democrático com uma boa governança institucional.

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