• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Instrução Normativa

Instrução Normativa

D.O.U 04/05/2022 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 2, DE 02 DE MAIO DE 2022

Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Baixar arquivo

D.O.U 07/04/2022 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Baixar arquivo

D.O.U 18/11/2021 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 20/07/2021 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa SESu nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2021

Aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 22/03/2021 | Categoria: Instrução Normativa

Instrução Normativa CFM nº 3, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no âmbito do Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Medicina

Baixar arquivo

Mostrando de 16 a 20 de um total de 56 registros - Página :: 4

Categorias