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Portaria do MEC

D.O.U 24/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portarias Enade, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Diretrizes e Componentes Específicos do Enade Edição 2021.

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D.O.U 26/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria Inep nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

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D.O.U 13/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 641, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Delega competência para autorizar licenças para atividade política e para tratar de interesse particular.

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D.O.U 09/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 122, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

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D.O.U 09/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 601, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

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