Aprova a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação - PGRCI/MEC e dá outras providências.

Criar de Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de realizar estudos e análises acerca das determinações contidas nos arts. 37, 38, 39, 45, 46 e 47 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018.

Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.

Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM.

Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.