Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2020.

Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.

Republicada por ter saído no DOU de 4/3/2021, Seção 1, pág. 62, com incorreção do original.

Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.

Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. 

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.