• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 12/05/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2016

Aprova a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC

Baixar arquivo

D.O.U 04/05/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC 332, DE 03 DE MAIO DE 2016

Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais.

Baixar arquivo

D.O.U 03/05/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.

Baixar arquivo

D.O.U 29/04/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. 

Baixar arquivo

D.O.U 29/04/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC

Baixar arquivo

Mostrando de 1251 a 1255 de um total de 1962 registros - Página :: 251

Categorias