Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho para organização de padrões e parâmetros de qualidade da modalidade de educação a distância, definição de indicadores para os instrumentos de avaliação externa do Sistema Nacional de Avaliação da educação Superior - SINAES.

Ficam autorizados os Coordenadores Gerais IsF dos NucLis a transpor todos e quaisquer dados relativos aos registros dos alunos, constantes dos Diários de Classe, para o Sistema IsFGestão.

Aprova a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC

Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.