Dá nova redação ao artigo 11 e seu Parágrafo único do Regulamento do "Prêmio Professores do Brasil - 2005”, anexo à Portaria no 2.495, de 11 de julho de 2005, publicado no DOU de 12 de julho de 2005, Seção 1, páginas 23 a 25.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Cadastro do Censo Escolar terá início no dia 08 de agosto e seu encerramento será no dia 31 de outubro de 2005. Determinar que as unidades escolares, públicas e privadas realizem, junto com os governos estaduais e municipais, o cadastramento de seus alunos, docentes e escolas.
DOU nº 151, 8/8/2005, seção 1, p. 27

Dá nova redação aos arts. 2o, 3o e 5o da Portaria no 2.519, de 15 de julho de 2005, que trata da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.
 

Autorizar o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a pelas Faculdades Integradas de Jacareí, mantidas por SAPIENS - Educação e Ensino S/C Ltda.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 22

Altera os prazos para contratação do financiamento disponibilizado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES aos bolsistas parciais selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005.
DOU nº 140, 22/7/2005, seção 1, p. 22