Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no ano de 2023.

Procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior - Ipes.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2023.

Torna público o Chamamento Público e convida para cadastramento os pesquisadores interessados em compor a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala.

Torna pública a chamada para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente.