Paulo Cardim Reitor da Belas Artes e Presidente da Conaes Blog da Reitoria, publicado em 11 de fevereiro de 2019 *** Em recente entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez − ‘Ideia de universidade para todos não existe‘ – afirmou que as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]“. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que “nas universidades, vamos melhorar a gestão dos recursos para que haja estímulo às linhas de pesquisa científica e tecnológica que irão fomentar políticas públicas de educação com qualidade. Há um compromisso assumido com o Brasil e a educação de todos”. Ressaltou, ainda, que a prioridade será a alfabetização em massa e o ensino técnico. Todavia, a mídia e alguns articulistas deram realce, somente, à parte em que o ministro diz que as universidades devem ser reservadas a uma elite intelectual. Deixou de lado a afirmativa de que a universidade não deve ser morada de uma elite econômica, em especial, nas universidades públicas e gratuitas na graduação. A gratuidade nas universidades públicas é uma balela, uma vez que é custeada, em grande volume, pelos tributos pagos pelos mais carentes de recursos e pela classe média brasileira, isto é, NÃO HÁ UNIVERSIDADE GRATUITA. Os ideólogos preferiram confundir, de propósito, elite intelectual com elite econômica, para convocar professores e alunos a resistirem à política da educação superior delineada pelo ministro Vélez Rodrigues. O slogan “Universidade para Todos” surgiu com o Programa Universidade para Todos (Prouni), implantado nas gestões petistas. Pergunta-se: nos treze anos em que o PT governou o Brasil os seus ministros da Educação conseguiram abrir as universidades públicas e privadas para todos? Por que não o fizeram? Porque não há recursos públicos que consigam subsidiar a universidade para todos. Em “todos” estão, além da elite econômica, infelizmente, a maioria absoluta da população brasileira está abaixo da linha de pobreza, os considerados pobres e a classe média. Segundo o IBGE, 52 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, um quarto da população vive com menos de US$ 5,50 por dia, conforme critério usado pelo Banco Mundial. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) considera que 31,7% da população estejam na linha de pobreza. A classe média, para o governo, tem renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019, engloba parte da população anteriormente classificada como classe D. Essa mudança de metodologia de classificação, nos governos petistas, foi a mágica para elevar o percentual de brasileiros que ingressaram na classe C, hoje em torno de 96 milhões. Essa “genial” mágica levou alguns analistas a classificarem esse “feito” como “O Maior Fenômeno Sociológico do Brasil”. Há jovens e adultos, que vivem abaixo da linha da pobreza, na pobreza e na classe média, que estudam ou estudaram nas escolas públicas, apesar da má qualidade do ensino ministrado na grande maioria dessas escolas, que estão incluídos na elite intelectual. Essa opção é individual. Estão nessa elite os estudantes que são dedicados aos estudos, em tempo integral, dentro e fora da escola, e com a ajuda extraordinária dos recursos das tecnologias digitais da informação e da comunicação. Por outro lado, há, na elite econômica, pessoas que estudam sem a mesma dedicação e entusiasmo dos mais pobres. Não pertencem à elite intelectual referida pelo ministro Vélez Rodrigues. A Constituição não garante a universalidade do ensino superior. No art. 208, inciso V, diz que o dever do Estado em relação às universidades e às demais IES é o de assegurar o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” (gn). Traduzindo em miúdos: a elite intelectual. Roberto Lobo, ex-reitor da USP e atual presidente do Instituto Lobo, em artigo publicado no Estadão, no dia 4 de fevereiro, sob o título Universidade Para Todos: Educação Superior Universal ou Aberta?, diz que acredita que o ministro Vélez Rodrigues “tenha se referido ao fato de que ninguém necessariamente tem vocação para estudos de nível superior, fato que ocorre em todo o mundo”. Diz ainda que “a abertura do ensino superior, que não é a mesma coisa que ser universal, e representaria a “universidade para todos”, para mim significa que o Estado deve assegurar meios para que pessoas vocacionadas e capazes sejam apoiadas para seguir estudos de nível superior”. Claudia Costin, professora da FGV-RJ, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE-FGV-RJ) e professora convidada da Faculdade de Educação da Universidade de Harvard, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, no último dia 8, sob o título Universidade e equidade, diz que “a assertiva do ministro Ricardo Vélez de que a universidade não é para todos criou certa celeuma, embora apenas registrasse o que ocorre na maior parte dos países, inclusive os desenvolvidos, onde a opção pelo ensino técnico e profissional – como alternativa à universidade, e não como passo inicial para ter acesso a ela – é muito mais disseminado”. Observa-se que, aos poucos que o pronunciamento do ministro Vélez Rodrigues vem merecendo uma reflexão mais equilibrada. Por outro lado, ainda não foi definida a política do MEC para o ensino superior. O ministro caminha ao lado de uma equipe dedicada e competente e as políticas a serem delineadas para todos os níveis educacionais estão sendo construídas. A fala do ministro Ricardo Vélez Rodrigues de que a universidade não é para inclusão absoluta e total dos nossos jovens, até porque essa interpretação levou e leva à atual banalização da qualidade do ensino ministrado de forma geral nas universidades de livre iniciativa e públicas, já encontra eco positivo na sociedade. O que deve prevalecer é a meritocracia, também para acesso à universidade. A universalização do acesso ao ensino, repito, com qualidade, deve começar necessariamente e por razões óbvias no ensino fundamental e não no superior como vem ocorrendo nos últimos 20 anos, provocando a banalização da qualidade do ensino ministrado, repito também, com a injustificável desculpa de ser para inclusão social, sendo que de fato o objetivo principal foi para que as eleições fossem ganhas, como ocorreu.