Luiz Roberto Liza Curi*

Sociólogo

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“Sou de um país vertiginoso onde a loteria é a parte principal de sua realidade... para sustentar os prêmios dos ganhadores a loteria na Babilônia acabara por estabelecer penalidades aos perdedores...” Assim decorre um instigante conto de Jorge Luis Borges, A loteria da Babilônia, onde o sucesso e a mobilidade social, as interações, a reputação, os interesses e até a expectativa de vida dos habitantes daquela República distante dos tempos, dependia dos secretos resultados das compulsórias apostas na loteria estatal. No caso de nossa história, há quase trinta anos, o sucesso, a mobilidade e o êxito profissional estão associados ao conhecimento e à formação. Hoje, como no passado recente, o conhecimento se tornou o aspecto mais dinâmico do capitalismo industrial. A inovação de produtos e processos elevou as outras categorias econômicas, como as dos serviços e do comércio, suas exigências acerca das tecnologias de informação, da gestão competitiva, da capacitação e qualificação de pessoal e da introdução de métodos e produtos advindos das pesquisas científicas e tecnológicas. Toda essa articulação, proporcionada pelo estágio do capitalismo industrial e financeiro, depende da qualidade da formação de pessoas, do seu desempenho profissional qualificado e, especialmente, da produção intelectual que gera pesquisa e desenvolvimento aos diversos setores da economia. Tudo depende da educação. A de nível superior é a antessala desse processo e vai se tornando, em economias mais desenvolvidas, cada vez mais imbricada à sociedade. Embora em estágio de desenvolvimento ainda esteja distante das principais economias industriais, o Brasil, a partir do final dos anos 1990, viveu, embalado nessa dinâmica do capitalismo global, uma das principais fases da expansão do Ensino Superior. De 1990 até 1997, as matrículas no Brasil passaram de 1.540.000 para 1.945.615. Na década seguinte, de 1998 a 2008, o salto foi de 2.125.958 para 5.080.056. Desse total, cerca de 80% dos alunos são de instituições privadas. Talvez influenciada pela própria característica do estágio de desenvolvimento econômico, a expansão do Ensino Superior no Brasil foi, e ainda é, objeto de polêmica e desconfiança de parcela da opinião pública. Em alguns extremos é vista como nociva, artificial e comprometedora da qualidade de formação. Da parte de certas corporações profissionais este comentário não é incomum. Mas o que representou ou representa ao país esse processo de expansão, que, ao contrário do que se imagina, se mantém estável há, pelo menos, oito anos? É possível que, para cada um dos sujeitos desse processo, haja várias representações. É possível, inclusive, que essas representações não estejam sequer articuladas ou, ainda, sejam concorrentes. Na ausência de um instigante sistema lotérico no Brasil, vamos ter que achar alguma explicação. As instituições privadas instituidoras e mantenedoras de Educação Superior foram absorvidas pela demanda crescente de alunos ao processo de expansão. Há motivos para isso. No Brasil, a mobilidade do acesso ao Ensino Superior é, ainda, um problema. Temos menos de 15% da população de 18 a 24 anos matriculados em cursos superiores. Perdemos para o Paraguai (17%) e a Argentina (48%), passamos longe de Portugal (50%) e não conseguimos divisar a Coreia (78%). Configura-se, assim, uma situação aparentemente injusta. Um setor tão criticado pelo ritmo de sua expansão, num país onde essa expansão ainda não é suficiente para, sequer, fazer frente a países com economia em degraus de desenvolvimento muito abaixo da nossa. Antecipando a demanda, as instituições foram sendo criadas e ampliadas a partir do sistema de avaliação, sempre focadas em suas escalas de matrículas. Não que essa seja uma atitude estranha ou errática. Alunos, afinal das contas, são a principal razão de uma instituição formadora. O que pode soar como estranho é o fato da necessidade crescente de alunos ter se tornado, exatamente, uma necessidade ou ainda sua mais expressiva representação. Mas os ganhos dessa representação poderiam gerar perdas de outras? O sistema de avaliação, por sua vez, foi e é eficiente em garantir a qualidade inicial ou aferir a qualidade de cursos e programas em funcionamento; portanto, é eficiente para proporcionar uma expansão com qualidade, mesmo quando não há outra intenção do instituidor, a não ser o crescente fértil de alunos. Essa, portanto, é uma visão que poderia ser identificada com a quantidade de ingressantes. Mas, e quanto aos egressos? Qual é a capacidade institucional privada no Brasil em prover, com suas quase 4 milhões de matrículas, as expectativas (ainda que não muito ambiciosas) de setores econômicos inovadores ou de produzir conhecimento capaz de se transformar em desenvolvimento tecnológico ou em pesquisa com significado econômico? E quais são os instrumentos de avaliação capazes de estimular esse interesse ou essa outra representação ao processo formador e de produção de conhecimento? Seria essa representação a perda dos ganhos da expansão? Essas questões possuem duas faces. A da própria instituição, capaz de organizar suas estratégias institucionais, e a da avaliação/supervisão, capaz de estimular ou induzir padrões institucionais focados em demandas sociais e econômicas. Já sabemos que o sistema de avaliação agrega qualidade ao processo de expansão. Mas, qual é a sua contribuição para o processo de inserção socioeconômica dos egressos? E ao estabelecimento de estímulos institucionais à formação e à pesquisa em áreas estratégicas de interesse do país? A avaliação do ensino superior, que por si faz muito pelo país, poderia dar uma mãozinha e receber outra das políticas de inovação, desenvolvimento produtivo, ciência e tecnologia, entre outras políticas públicas. Poderia se transformar numa política nacional de formação e pesquisa, capaz de estimular as instituições a rever periodicamente seus conteúdos curriculares, a gestão do conhecimento, as estratégias formadoras, os perfis e as atividades docentes na produção do conhecimento, a aproximação e a relação das instituições com outros setores econômicos, o desempenho profissional de seus egressos, entre outras ações estratégicas. Poderia gerar, enfim, uma atitude regulatória que elevasse as instituições de ensino privadas à perspectiva de sua inserção econômica e social mais ampla. Faria bem especialmente nesses tempos, quando a expansão corre o risco de ser justificada apenas pela relação econômica entre o aluno e a instituição. Por outro lado, as instituições ampliariam a receptividade na implantação de novas políticas de formação e pesquisa, focadas em conteúdos competitivos aos seus egressos e disponíveis, até, na representação de outros serviços que possam ser prestados a outros setores interessados na produção de conhecimento ali organizada. Nos últimos dez anos, o Brasil não passou só por um surto privado de expansão do Ensino Superior. Registrou outros grandes feitos. Alcançou, em 2008, a 13ª colocação no ranking mundial da produção científica, o que representa mais de 2% da produção mundial. Há 30 anos nem aparecíamos nesse ranking. Há 10 anos a produção científica da França era 22 vezes a do Brasil. Hoje essa diferença caiu para duas vezes. Com efeito, o Brasil passou, também em 2008, a 11º colocado mundial em registros de patentes. O conhecimento produzido aqui é indicador da crescente relevância econômica brasileira em termos de inovação e competitividade. A dimensão das instituições privadas de Ensino Superior não pode, na direção e na velocidade econômica que o país necessita representar, apenas, milhões de matrículas. É essencial que represente novas oportunidades de acesso a espaços econômicos competitivos, que atenda as necessidades estratégicas de formação da economia e da sociedade nacional, que participe na produção de conhecimento e pesquisa de forma a representar de forma mais ampla a pesquisa científica, tecnológica e o esforço de modernidade econômica do país ao país. Dessa forma, os ganhos da expansão poderão representar ganhos estratégicos e econômicos, numa espécie de loteria onde só há ganhadores. _____________________________________ * Sociólogo. Diretor Nacional de Educação Superior e Pesquisa do Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Ex-diretor Nacional de Políticas de Educação Superior do Ministério da Educação (1997-2002). luiz.curi@sebsa.com.br  ** O texto, na íntegra, foi publicado na edição de nº 39 da Revista Estudos – ABMES, na seção Pontos de Vista sobre Políticas Públicas para o Ensino Superior Particular. Mais informações sobre a publicação pelo número (61) 3322-3252