[caption id="attachment_163" align="alignleft" width="166" caption="Valmor Bolan"][/caption] Prof. Dr. Valmor Bolan* Este artigo visa chamar a atenção do leitor para o Decreto presidencial a respeito dos direitos humanos, que apresenta propostas agressivas, que atingem crenças sociais fortíssimas, como a rejeição ao aborto e a valorização de imagens religiosas em locais públicos e privados. Cresce a apreensão, com protestos de vários segmentos da sociedade brasileira, por causa do Plano Nacional de Direitos Humanos, com decreto assinado pelo Presidente da República, às vésperas do Natal, que já está sendo chamado de “AI-5 do Lula”. Na verdade, um balaio de gatos, com temas controversos num único pacote, mas o que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo federal, revelou finalmente a disposição em implantar um socialismo de araque no Brasil, de modo sofisticado e sutil, com eufemismos e utilizando a própria "democracia" para fazer o que um grupo de saudosistas “esquerdistas” radicais quiseram empreender via guerrilha, e não conseguiram, agora ameaçam tomar de vez o Estado brasileiro, pela astúcia e retórica, mas por ações que visam minar a própria democracia, num processo gramsciano, de inoculação do veneno pseudo-socialista, a conta gotas, por meio das instituições e organizações sociais. "Estilhaçou-se, aqui e no exterior, a imagem do presidente da República. - afirmou o jornalista Carlos Alberto Di Franco - O líder equilibrado e respeitado vai, aos poucos, sucumbindo aos apelos do radicalismo ideológico." E acrescentou que "o projeto do Presidente da República e de sua candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, reduz o papel do Congresso Nacional, desqualifica o Poder Judiciário, agride gravemente o direito de propriedade, sugere o controle governamental dos meios de comunicação e sujeita a pesquisa científica e tecnológica a critérios estritamente ideológicos.” Particularmente entendo que o Lula não é socialista. Tem-se revelado um governante pragmático, procurando agradar a todas as alas ideológicas do governo e da sociedade, cada uma há seu tempo e de acordo com as circunstâncias. Afinal, o que aconteceu? Por que o Presidente resolveu decretar o seu AI-5, como um ato de desespero? Alguns dizem que ele teria sido realmente muito estratégico, em lançar este pacote monstrengo, com tantas iniciativas esdrúxulas, sabendo de antemão que haveria reação - como houve de importantes setores da sociedade brasileira - mas esperando que as atenções se voltassem para um ou dois pontos mais polêmicos do projeto, recuando em algumas propostas, e mantendo um ou dois pontos que considera estratégico, ganhando com isso terreno justamente nesses pontos que considera imprescindível, no momento, como, por exemplo, a difícil questão da legalização do aborto. O fato é que Lula está sendo pressionado pela própria ONU para transformar o aborto em direito humano, assegurando assim o que já era previsto no famoso Relatório Kissinger, que propunha o controle demográfico nos países emergentes, como forma de combater o verdadeiro desenvolvimento das nações promissoras como o Brasil, reduzindo seu potencial populacional, através do controle da natalidade, através da estratégia do aborto. Nesse sentido, o aborto se tornou uma questão política, pois interessa aos países ricos conter o avanço dos países emergentes, no que eles têm de maior valor: a sua população. Daí todo interesse dos países ricos - apoiados pela ONU - de ampliar a mentalidade anti-natalista e reduzir assim a população, pois assim reduz também a pujança criadora do País, em todos os aspectos. Mas certamente a sociedade brasileira reagindo, poderemos conseguir um efeito contrário ao esperado, pois o Brasil é maior do que aqueles que o governam. Daí a nossa esperança pela afirmação de uma "cultura da vida", que valorize a primazia da pessoa humana. A nossa Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, inciso III). Por isso defendemos o direito à vida como principal direito humano, e também o direito à liberdade de expressão como fundamental para assegurar a dignidade de toda pessoa humana. É possível, portanto, que o sombrio decreto apresentando o PNDH3 seja fulminado, na base, pela reação da sociedade. Para que tenhamos um País livre e próspero, com justiça social e respeito à dignidade da pessoa humana. Compete agora ao Congresso Nacional rechaçar com veemência esse famigerado AI-5 do Governo, para o bem de todos os brasileiros. *Valmor Bolan é Doutor em Sociologia, Diretor da Escola Superior de Administração Educacional e de Relações Institucionais da Anhanguera e Reitor do UNIA.