Diante do que chamou de “maior crise educacional já enfrentada no país”, o Conselho Nacional de Educação (CNE) está empenhado na construção de uma resolução com as “diretrizes orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar”.

A medida, fundamentada em inúmeros estudos que mostram os graves impactos do longo período de fechamento das escolas no Brasil, ressalta a urgência da reabertura das escolas com segurança; a aceleração da vacinação dos profissionais de educação; e a adoção de novos protocolos pedagógicos.

O que os estudos mencionados no parecer do CNE destacam, e apresentam em dados, são os desdobramentos que há meses temos debatido de forma intensa: o aumento das desigualdades e da evasão escolar, os retrocessos no processo de aprendizagem e o aumento do estresse socioemocional de estudantes e familiares.

Tudo isso, como é amplamente sabido, é resultado da negação, por um longo período, da educação como atividade essencial. De fato, no início, o fechamento das escolas mostrou-se a decisão mais sensata, afinal, não sabíamos o que estava circulando entre nós e nem como contê-lo. Entretanto, com o passar dos dias, protocolos sanitários seguros foram sendo estabelecidos, de modo que comércios, restaurantes, teatros e cinemas foram tendo permissão para retomar as atividades, mas as escolas e universidades seguiram fechadas.

A hora, contudo, é de olhar para a frente. Hoje, não há mais dúvida sobre a essencialidade da educação e de que a retomada presencial (ou híbrida, especialmente no caso do ensino superior) precisa ser tratada com a prioridade e a urgência que a situação exige.

Nesse sentido, reconhecendo que o retorno às aulas presenciais deve contemplar as especificidades e as necessidades de cada nível educacional, o CNE tem trabalhado em diretrizes capazes de adequar suas orientações à realidade atual, mantendo a coerência com pareceres anteriores do colegiado.

Para todos os níveis, o Conselho enfatiza medidas como o respeito aos protocolos sanitários; a oferta de atendimento remoto aos estudantes de grupos de risco ou que testem positivo para a Covid-19; e a formação continuada dos professores, visando prepará-los para os desafios do retorno, como a implementação dos protocolos de biossegurança e o uso de metodologias ativas.

Especificamente para a educação superior, as diretrizes estão sendo construídas sobre três bases essenciais: a dispensa da obrigatoriedade do mínimo de dias letivos, desde que mantida a carga horária prevista na organização curricular de cada curso; o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais para fins de integralização da carga horária; e antecipação da conclusão dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia desde que o estudante cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos demais cursos.

As instituições particulares de educação superior foram ágeis e eficientes na migração das atividades presenciais para a modalidade remota. Ainda assim, uma parcela significativa dos interessados em ingressar na graduação optaram por adiar esse plano. Com isso, além dos desdobramentos apontados pelo CNE no embasamento da sua proposta de resolução, muitos outros hão de surgir nos próximos meses e anos, como um apagão da mão de obra qualificada.

Embora a nossa aposta seja de que o processo de ensino-aprendizagem não voltará a ser o que era antes da pandemia, o que pode ser considerado um aspecto positivo em meio a tanta tragédia, a retomada das atividades educacionais dentro desse “novo normal” nos deixa esperançosos. Esperança de iniciarmos uma retomada. Esperança de combatermos as desigualdades educacionais. Esperança de nunca mais termos a essencialidade da educação questionada.