A nova Medida Provisória que regulamenta o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, pode trazer de volta aos bancos escolares mais 1,2 milhão de alunos. O endividamento é de quase R$ 40 bilhões e poderá ser repactuado no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
O Ministro da Economia Paulo Guedes, afirma que o impacto nos cofres públicos será muito baixo, uma vez que, além do custo fiscal ser pequeno a maior parte da dívida já é considerada irrecuperável. Enfim , uma excelente notícia para o segmento educacional brasileiro.
A MP de 30 de dezembro contempla os valores inadimplidos desde o 2º semestre de 2017 até hoje. Pode alcançar até 92% de desconto da dívida, além de financiar os 8% que faltam a pagar. A MP ainda vai precisar ser validada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.
Para os inadimplentes com prazo superior a 90 dias, o desconto será da ordem de 12% à vista ou um parcelamento em até 150 vezes. O governo também sinaliza que nos casos de inadimplência mais fáceis de serem resolvidos, poderá instituir um microcrédito do BB e/ou da Caixa.
Já os 2,6 milhões de contratos ativos anteriores a 2017, possui mais de 2 milhões alunos com saldo devedor. Essa é a parte mais complicada que chega ao montante de cerca de R$ 87 bilhões. A ideia é facilitar trâmites e fazer simulações de acordos pelo site das próprias Instituições.
O FIES foi um programa que trouxe emprego, renda e ascensão social para milhares de famílias. Possibilitou a formação de milhares de jovens, mas explodiu em 2014 quando 732 mil novos contratos foram firmados e quase virou pó pela desfaçatez com que foi conduzido.
Programas como o FIES, PROUNI e Bolsa Escola da Família são meios de acelerar o desenvolvimento de uma nação. Devem ser tratados como riqueza do Estado e não de governos. Uma bolsa de estudos pode ser a única esperança que um jovem da periferia tem para subir na vida.
Podemos ainda melhorar o FIES não priorizando somente questões financeiras mas atributos como: vocação para a àrea, experiência internacional, relevância para a IES e formação de novos líderes como fazem países como Austrália, Canadá, EUA, Finlândia, Israel e outros...
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