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Democracia também é aprendizagem

Ronaldo Mota

Diretor-Secretário da Academia Brasileira de Educação e Professor Titular de Física aposentado da Universidade Federal de Santa Maria

29/09/2022 06:00:01

No mundo ocidental, adotou-se conferir a origem do conceito de democracia à Grécia Antiga. Em torno do século VI a.C., Clístenes, aristocrata progressista de Atenas, liderou uma rebelião contra o tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram o que conhecemos hoje como “democracia ateniense”.

Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar demokratia, formada do radicais gregos demo (“povo”) e kratia (“poder”).

As decisões políticas passaram a ser tomadas com a participação direta dos cidadãos nas assembleias, as quais aconteciam em praça pública, chamada ágora. Lembremos que nesta época em Atenas eram considerados cidadãos somente os homens livres, excluindo as mulheres, os escravizados, os estrangeiros e as crianças. Mesmo assim, a democracia passou a ser compreendida como o modelo no qual o povo (demo) participa ativamente das decisões políticas.

A democracia, no sentido mais amplo, tem como princípios fundamentais: todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política; liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; liberdade de opinião e de expressão da vontade política; equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado com sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição; multiplicidade ideológica; liberdade de imprensa; acesso à informação; e igualdade dos direitos e de oportunidades para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral.

Assim exposto, todos (ou quase todos) costumam se proclamar democratas. Porém, na prática, nem sempre isso pode ser inequivocamente conferido ou confirmado. A ciência e o método científico (sempre a ciência...) tem debatido sobre o tema e, provavelmente, tem como contribuir em ajudar a dirimir a eventual dúvida.

Karl Popper foi um pensador austríaco que desenvolveu o princípio de falseabilidade, sendo reconhecido como um dos maiores filósofos da ciência do século XX. O princípio básico, fruto de enormes polêmicas na época, dizia despeito a considerar que uma teoria que não tivesse possibilidade de verificação/falseabilidade deveria subtraída do saber científico, a exemplo dos enunciados metafísicos.

Como liberdade poética, há como se inspirar em Popper no que diz respeito a um simulado teste de quão democráticos somos ou deixamos de ser. Nessa analogia, o teste da vitória, curiosamente, é incapaz de discernir se a pessoa é realmente democrática (acredita e respeita os princípios básicos da democracia), dado que é natural ao que vence enaltecer a democracia.

O correspondente à falseabilidade/verificação somente é possível quando se perde uma eleição. Aí sim, a aferição do espírito democrático pode ser efetivada no caso dos perdedores. Se acatam os resultados e a eles se submetem fica evidenciada a vocação democrática dos submetidos ao teste. Enfim , a designação “democrata”, do ponto de vista individual ou de grupos organizados, só é possível ser conferido à luz das circunstâncias da derrota, dado que a vitória pode ser ilusória para a adequada checagem baseada no método científico, tal como proposto por Popper.

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