Em seu recente encontro com reitores de universidades públicas, o presidente Lula lembrou o que muitos esquecem: o caráter social do Fies. O programa de financiamento estudantil do governo federal permite, desde 1999, que milhões de estudantes de baixa renda pudessem (e possam) ingressar no ensino superior, conquistando o sonho de uma formação que possibilite a ascensão ao mundo qualificado do trabalho e a uma melhor qualidade de vida.

Com a sua arguta intuição e dando a devida prioridade às desigualdades que ferem a nossa sociedade, o presidente destacou que o financiamento estudantil não deveria ser julgado só pela eventual dificuldade de pagamento dos egressos — muitas vezes causada pela falta de oportunidades de trabalho — mas pela promoção do crescimento econômico a longo prazo, com mais renda, mais produtividade e, consequentemente, maior arrecadação de impostos.

Educação é obrigação constitucional e ótimo investimento para o poder público, tanto aplicado na melhoria das condições de infraestrutura das universidades públicas, quanto na oferta de mais vagas do Fies nas universidades privadas. É importante destacar que estas últimas respondem por quase 80% do total de alunos na graduação nas mais diversas áreas do conhecimento e é também o meio mais rápido e eficiente para a expansão do acesso à formação profissional e da inclusão social dos jovens.

A diversidade da educação superior brasileira é fonte de orgulho, pois oferece às famílias ampla possibilidade de escolha da melhor educação para seus filhos. Longe de um modelo único para o ensino superior, construímos um modelo inovador e múltiplo, seja pela presença disseminada geograficamente pelo país, seja pela flexibilidade da oferta da educação a distância.

É inegável que o sistema atual exige aprimoramentos, em especial na melhoria da qualidade da educação, com estímulo à inovação curricular — acompanhando as tendências do mundo do trabalho — e a ampliação nas carreiras de grande demanda determinantes para a (re)construção do presente e do futuro do Brasil. Em seu encontro com reitores, o presidente Lula destacou duas delas: medicina e engenharia.

Acrescento a importante formação em tecnologia da informação. Pesquisas recentes indicam a carência de quase 800 mil profissionais qualificados, número que tende a crescer. Sem dúvida, são áreas que o governo deve estimular novas iniciativas, com qualidade e acessibilidade.

Se o mercado demanda tantos profissionais qualificados, é tarefa das instituições de ensino superior capacitá-los e é tarefa do Estado não medir esforços para colaborar com o acesso e a permanência dos estudantes em seus cursos até a formatura. O financiamento estudantil é um dos pontos centrais desse modelo de política pública.

Tanto o presidente Lula quanto o ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizaram a preocupação e direcionamento de ações voltadas à valorização do ensino superior. O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular defende a mudança nas regras do Fies, entre elas a vinculação do pagamento após a graduação à renda do egresso e inclusão de vagas para os cursos a distância.

Também defendemos tratamento diferenciado para os cursos de excelência nas áreas que tenham melhor empregabilidade de recém-formados e consequente baixo risco de inadimplência. Além da atenção constante aos cursos de licenciatura, visando ao reforço necessário (e urgente) na formação de professores da educação básica, incluindo a capacitação para as novas competências digitais. Sem o suporte governamental, de que outra maneira milhares de alunos de baixa renda terão capacidade de investir na própria capacitação? A educação é comprovadamente o caminho para inclusão social e não pode mais ser deixada de lado.

A tarefa não é só do gabinete presidencial ou do ministro. Por isso o Fórum está à disposição para o diálogo, colaborando ativamente na construção de políticas públicas inclusivas e eficientes. Lado a lado, instituições públicas e privadas podem promover a recuperação da educação superior brasileira, tão abalada pelas sucessivas crises econômicas, pela pandemia e pela falta de investimentos. Queremos um novo Fies para um novo tempo.

Artigo publicado no Correio Braziliense