Luciano Máximo

Jornal Valor Econômico, em 9 de agosto de 2010

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Os novos problemas enfrentados pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada em relação ao novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) reavivaram o debate sobre o futuro desse mecanismo de avaliação. Na opinião de especialistas em educação ouvidos pelo Valor, as falhas foram graves a ponto de ameaçar a credibilidade do exame e demonstraram fragilidades do MEC e do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em outubro de 2009, o exame precisou ser adiado por causa do roubo de exemplares da prova; em seguida, realizado o novo exame, divulgou-se um gabarito errado; e, na semana passada, no site do Inep era possível acessar dados particulares de 12 milhões de inscritos das últimas três edições do Enem. Os educadores discutem se o exame pode, ao mesmo tempo, servir como instrumento de seleção para o ingresso nas universidades e de diagnóstico dos problemas do ensino médio, contribuindo para a formulação de políticas educacionais. Para alguns, o Enem está em uma encruzilhada, pois é preciso fazer um escolha entre um e outro. A professora Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Inep durante o governo Fernando Henrique Cardoso, afirma que o novo Enem perdeu o caráter de diagnosticar problemas. "Ou existe uma avaliação para efeito de diagnóstico para subsidiar políticas públicas ou uma avaliação de seleção para o vestibular. Prova de seleção não serve para avaliar", argumenta. Embora seja favorável ao novo Enem, ela diz que o MEC é "ingênuo" ao tentar usar o exame como uma espécie de vestibular nacional. "Sempre haverá problemas de operação e logística. O Inep é um órgão que deve formular políticas e descentralizar esse serviço." Maria Helena sugere o modelo dos Estados Unidos, onde um órgão equivalente ao Inep administra um banco de dados com milhares de modelos de provas padronizadas - Scholastic Aptitude Test (SAT) -, que são aplicados por instituições credenciadas aos alunos do segundo grau várias vezes ao ano e servem como primeiro critério de acesso às universidades. "O teste é feito direto no computador, não tem envelopamento, lacre, prova viajando pelo país. Há tecnologia disponível para isso, o Enem poderia ser a primeira etapa do vestibular", garante ela. O ex-presidente do Inep do início do governo Lula, Otaviano Helene, questiona o aproveitamento do resultado do Enem e de outras avaliações conduzidas pelo órgão. "São instrumentos ótimos para tomar decisões de políticas públicas. As informações que Enem, Saeb e Prova Brasil geram são riquíssimas, deveriam ser usadas para corrigir problemas, mas isso não está sendo feito", opina Helene. O também ex-presidente do Inep Reynaldo Fernandes - que pediu demissão após o episódio do roubo da prova - explica que cada avaliação tem uma finalidade e que respostas foram dadas às questões diagnosticadas pelos mecanismos atuais. "O processo começa na própria escola, afinal saber que não se está indo bem já é uma boa coisa para se pensar em mudanças. Além disso, o Ideb mostra que houve evolução no aprendizado no país, o MEC criou o programa Ensino Médio Inovador, que é uma resposta aos problemas levantados pelas avaliações." Favorável ao novo Enem, a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ângela Soligo argumenta que a rede particular tem capacidade de se ajustar mais rapidamente a mudanças. Ela vê falta de sintonia entre MEC e governos estaduais. "A escola privada rapidamente altera sua organização para responder à política de forma eficaz e sempre aparecer bem nos rankings. No setor público, o processo é mais lento; as decisões são tomadas no MEC, mas são os Estados os responsáveis pelo ensino médio e pela adaptação de todo um sistema." O MEC informou na última sexta-feira que os problemas envolvendo o Enem desde o lançamento do novo formato, no ano passado, não vão interferir na vocação da avaliação, que se destaca pela valorização do conteúdo do ensino médio e pelo caráter de seleção ao ensino superior, substituindo o vestibular em várias universidades. O ministério se limitou a dizer, por meio de sua assessoria, que irá reforçar seu sistema operacional e de tecnologia para evitar mais transtornos.