Ryon Braga

Presidente da Hoper Educação

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Desde 2004 que não passamos um só ano sem que o governo faça tentativas de restringir a presença do capital estrangeiro no setor de educação privada brasileiro. Vários projetos de lei referentes ao tema passaram pelo Congresso neste período e, mais recentemente, o projeto do deputado Ivan Valente (Psol-SP) tem ocupado o noticiário do setor. O Brasil possui hoje pouco mais de 4 milhões de estudantes no ensino superior privado presencial e pouco menos de 800 mil no ensino a distância particular. Estes quase 5 milhões de alunos se dividem em pouco mais de 2 mil instituições de ensino, mantidas ou controladas por pouco menos do que 1,4 mil empresas. Destas, mais de 70% são empresas com fins lucrativos. O capital estrangeiro está presente em um conjunto de instituições que respondem por quase 20% do alunado superior do país, e junto já movimenta aproximadamente R$ 5 bilhões por ano na educação privada do país. Praticamente todos os argumentos dos que defendem a restrição do capital estrangeiro carecem dos fundamentos mais básicos e não encontram respaldo nos fatos. O capital estrangeiro já está presente em um quinto do faturamento do setor e continua a se expandir a partir do que já foi comprado. Não há, do ponto de vista legal, como expulsar os estrangeiros que já estão no Brasil. Não há sequer uma só prática ou conteúdo, por menor que seja, presente nas universidades controladas por grupos estrangeiros que possuam qualquer ligação com questões ideológicas. Uma análise mais cuidadosa mostra que as instituições controladas por grupos estrangeiros tiveram um melhoria no seu desempenho acadêmico, medido pelos instrumentos oficiais do Ministério da Educação (MEC), depois que passaram ao controle a estes grupos. Além disso, as instituições controladas pelos estrangeiros apresentam qualidade bem superior à média nacional. Quem tem que direcionar os critérios de abertura de cursos em função das necessidades do país é o MEC, e isso deve valer para todas as instituições, independente da origem do seu capital. A bem da verdade, o capital estrangeiro vem trazendo uma série de benefícios à educação brasileira:

• melhoria no nível de gestão das instituições brasileiras;
• aumento da transparência contábil e melhoria dos processos de governança, contribuindo para acabar com a "pilantropia" ainda muito presente neste setor;
• fomento à inclusão social no ensino superior, através do aumento da competitividade com consequente redução de mensalidades e ampliação do acesso ao estudante das classes socioeconômicas menos privilegiadas;
• númeras inovações na relação entre ensino e aprendizagem;
• mais intercâmbio entre alunos e professores brasileiros com seus colegas em dezenas de países.