Wanda Camargo Educadora e assessora da presidência das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil Voluntária da Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial ***

Em recente palestra, o pensador Domenico de Masi fez referência às democracias hereditárias, métodos legítimos ou ilegítimos pelos quais são estabelecidas verdadeiras dinastias de governantes em alguns países ditos “democráticos”. O que, infelizmente, se aplica não apenas a nações, mas também a muitas organizações. Nas instituições da área educacional a discussão de momento, em congressos e fóruns, gira em torno da “gestão democrática”, como se este exercício apenas dependesse da eleição de um diretor, sendo inegável que isso não vai acontecer, seja na escola pública ou privada, sem uma reflexão aprofundada sobre a questão da autonomia e da descentralização de poder que é a essência de um sistema verdadeiramente democrático. Muitos pesquisadores já trabalharam estes temas, provando que são indissociáveis, e nas experiências em muitas escolas, mostram a comunidade acadêmica imersa em dúvidas quanto ao tema da autoridade (legitima e necessária) versus autoritarismo (excesso e personalismo), o que ultrapassa a questão direta das direções e coordenações, refletindo inclusive nas salas de aulas, com a dificuldade do professor em estabelecer o limite de disciplina indispensável para a aprendizagem, sem, no entanto, eliminar a criatividade dos alunos. Estabelecimentos onde os dirigentes foram eleitos entre seus pares podem, eventualmente, ter administração mais despótica que algumas em que estes foram designados, e os opostos são também verificados, ou seja: gerenciamentos paralisados, extrema dificuldade na tomada de decisões, receios de determinações que possam parecer impositivas e não democráticas. O registro destes casos têm surpreendido observadores atentos do sistema educacional, e deveriam ser estudados principalmente por aqueles, mais adeptos da fé inabalável em soluções simplistas, que gritam palavras de ordem em eventos, como se fosse possível administrar escolas ou empresas ignorando suas complexidades. Outro fator a considerar é que, assim como dirigentes (ou a União, ou o Estado, ou o Município...) têm por hábito atribuir aos seus comandados a execução das tarefas sem, no entanto, permitir a discussão de suas finalidades ou formas, também normalmente apenas desconcentram em lugar de descentralizar - ou seja, efetuam uma delegação de seu próprio comando, criando normas e diretrizes que impossibilitam qualquer alteração das políticas centralmente idealizadas. Autonomia é, segundo os dicionários, um termo relacionado com independência, liberdade ou autossuficiência – e, na política, a autonomia de um governo ou de uma região pressupõe a elaboração de suas próprias leis e regras, sem interferência de um governo central nas tomadas de decisões. Kant (1724-1804) a definia como “capacidade da vontade humana de se autodeterminar, segundo uma legislação moral por ela mesma estabelecida, livre de qualquer fator estranho ou exógeno”. Basta olhar nossas instituições – e não apenas as educacionais - para verificar a quase inexistência de qualquer autonomia ou descentralização, sendo raras, portanto, quaisquer gestões democráticas dignas deste nome - e muitos pesquisadores relatam algumas assim denominadas que são absolutamente imperiais, resultantes da dificuldade de distinção dos limites entre o comando e o abuso do poder, tentação frequentemente encontrável. Soluções simplistas e voluntariosas não resolverão as dificuldades das corporações; apenas o aprofundamento da reflexão, a melhoria do processo educacional como um todo e muita maturidade coletiva no fazer republicano.