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Reforma, a garrafada milagrosa

Notícias na Mídia

05/12/2014 05:04:30

Paulo Elpídio de Menezes Neto Cientista político pedmn@globo.com Jornal de Hoje, publicado em 5 de novembro de 2014 ***
Não há governo que se preze, mal saído das urnas, com contas eleitorais ainda por saldar, que não venha com um projeto de reforma. De um modo geral, os mais comedidos anunciam uma reforma administrativa; os mais afoitos, quando pressentem que a governança que lhes cabe exercer está ameaçada pelos fatos e assediada por circunstâncias ignoradas, levantam as bandeiras de uma reforma política. Em um romance revelador das coisas da política e dos políticos em Portugal, Eça de Queiroz dá vida a um personagem exemplar, Alípio Severo Abranhos, o Conde de Abranhos, guindado pelo casamento bem sucedido e pelas artes da hipocrisia à vida pública, às honras da sociedade e ao labor extenuante do Parlamento. Bateu-se com destemor pelos ideias do Partido Reformador, até transferir-se, movido por sábia convicção, para o Partido Nacional. Traía o comendador as suas ideias? Certamente que não, já que nacionais e reformadores, no governo ou na oposição, lutavam pelos mesmos propósitos e defendiam as mesmas conquistas ameaçadas: ambos porfiavam pela aplicação da Constituição, das reformas, do progresso social, pelo resguardo do bem público, da religião e da moral. E tanto se entregaram esses ilustres e conspícuos cidadãos ao confronto com o desafio de reformar a política, a administração e a economia, e garantir a preservação da família e dos bons costumes, brandindo as armas da retórica parlamentar e o patriotismo da erudição jurídica, que as reformas multiplicavam-se na espera paciente dos atos executivos. “Estas reformas têm sido tão numerosas em Portugal – tal é o honroso esforço de todos os governantes para um ideal melhor – que não posso precisar os princípios sobre que estas se baseavam: debalde tenho perguntado aos homens públicos que então as discutiram e votaram: nenhum se recorda”, comenta Eça. Terminada a estação cidadã das agitações eleitorais, quando as ideias cederam lugar a dissimulações e os propósitos e projetos sumiram, apagados pela retórica ambígua dos candidatos, o governo toma a bandeira das reformas, apropria-se de propostas que não eram suas, antes as combatia, e acena com velhas reformas guardadas preguiçosamente por entre as dobras das conveniências partidárias. Esta alusão fora de tempo aos percalços eleitorais recentes serve, apenas, para sublinhar que as reformas, agora retiradas de seu nicho obsequioso, serão encaminhadas, se o forem, em um clima de clivagem das forças políticas brasileiras, não propriamente dos partidos que esses não respondem, a rigor, às dissensões do eleitorado. Afinal, as alianças partidárias no Brasil, fazem-se por cima, nunca em respeito às bases eleitorais. Essa ruptura, que a muitos causa mal estar e estranheza, não fosse natural e legítimo (já que não lhe pode ser negada a legalidade) o espaço ocupado pela oposição nas democracias reais, não pode ser ignorada com o fraseado patriótico e ingênuo de conciliação nacional. Como reconhecia Nélson Rodrigues, toda unanimidade é burra. A conciliação imposta por um campo majoritário não é, por natureza, democrática. Os conflitos, sim, ressumam pluralidade e espelham o contraponto da prática republicana.  

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