Amplamente anunciadas pelo Ministério da Educação, em fevereiro, como uma alternativa eficaz de inclusão dos jovens na educação superior, as novas regras do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior, o Novo Fies, trouxeram grandes promessas e esperanças. Entre elas, a de se chegar a 200 mil contratos por ano, seis vezes mais que os cerca de 35 mil fechados em 2009.

O assunto, sempre polêmico no setor, reacendeu mais uma vez o debate - já abordado inclusive nesta página na edição de março deste ano da revista Ensino Superior - sobre políticas consistentes e concretas de crédito educativo no Brasil.

Decorridos seis meses, porém, o que parecia ser realmente o primeiro passo para a democratização do ensino superior, com aspectos muito favoráveis para o acesso das classes menos favorecidas, como a redução da taxa de juros, o aumento do período de carência e a ampliação do prazo de amortização do saldo devedor, mostrou-se um verdadeiro celeiro de dificuldades para a disponibilização do financiamento aos alunos.

Além do atraso de quatro meses para abertura do sistema, as instituições passaram a enfrentar diversos problemas operacionais, gerando um incômodo muito grande para os alunos. Entre os problemas, falhas no atendimento do telefone 0800 do MEC, dificuldades para salvar e enviar documentação, presença de instituições inativas no sistema, alunos que perdem o período de rematrícula semestral por conta de obstáculos sistêmicos, e agências bancárias da Caixa Econômica Federal que desconhecem o processo.

O número de reclamações atendidas pelo Semesp e pela Abmes foi tão elevado que obrigou o Sindicato e a Associação a realizar seminários, durante o mês de agosto, para esclarecimentos e registro das dificuldades enfrentadas pelo setor. Somente no Semesp, estiveram presentes mais de 60 instituições de ensino localizadas no Estado de São Paulo. Em virtude dos problemas expostos, formulamos e encaminhamos ao MEC um documento detectando todas as reivindicações das instituições, na intenção de colaborar para a eliminação desses gargalos. A imprensa, por sua vez, também destacou a relevância do assunto e apurou inúmeros casos, que ganharam as páginas dos jornais de todo país e do noticiário da televisão.

Os casos não se concentram somente no Estado de São Paulo, o maior polo do ensino superior da América Latina. Um levantamento da assessoria econômica do Semesp revelou que cerca de 1.250 instituições de ensino superior no Brasil estão com dificuldades para migrar para o Novo Fies. São Paulo foi o estado que mais registrou instituições com problemas (263), seguido de Minas Gerais (212) e Paraná (109). Cabe, ainda, registrar as pressões por parte dos alunos que, sem conhecimento dos limites das responsabilidades de cada parte, culpam as próprias instituições pelo não funcionamento do financiamento.

O setor entende e aprova o Novo Fies, enxergando no programa a boa vontade e o acerto das intenções do Ministério, no sentido de avançar na democratização do acesso ao ensino superior, atualmente restrito a apenas 13,7% dos jovens de 18 a 24 anos. No entanto, acreditamos que a máquina burocrática e a pressa são fatores que estão presentes nessa iniciativa e podem prejudicar a operacionalidade dos processos.

De todo modo, a promessa do Novo Fies chegou. Agora estamos no aguardo da solução dos velhos problemas.