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Coluna
Nota Técnica ABMES | Comissão intrajornada e intervalo de 15 minutos
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Documento
Nota Técnica ABMES | Comissão intrajornada e intervalo de 15 minutos
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Blog
Equilíbrio e segurança: STF traz clareza quanto ao intervalo dos professores
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Ensino Superior
ADPF 1058: entenda a decisão do STF sobre o intervalo do professor
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Coluna
O intervalo de 15 minutos do professor e o posicionamento do STF
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Coluna
A decisão do STF sobre o intervalo de recreio do professor
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Ensino Superior
Intervalo de recreio não pode ser considerado tempo à disposição do empregador por presunção, decide STF
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Legislação
Decreto nº 12.385
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Coluna
STF Suspende Multas da NR-1 sobre Riscos Psicossociais por 90 Dias: Entenda o Contexto
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Coluna
O fim da presunção absoluta e o esvaziamento das ações coletivas: os verdadeiros efeitos da ADPF 1058 para as instituições de ensino
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Coluna
Início do semestre letivo e os ajustes necessários no pós-julgamento da ADPF 1058: segurança jurídica e compliance na prática
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Coluna
ADPF 1058: a decisão que reequilibra relações de trabalho na educação
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Ensino Superior
Decreto prorroga prazos de redução proporcional da jornada e suspensão dos contratos de trabalho
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Evento
Seminário ABMES - Questões trabalhistas controversas na relação de trabalho no ensino superior
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Coluna
Metas no papel: o novo PNE e o que está em jogo para as IES
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Coluna
Segurança Jurídica na Avaliação da Educação Superior: o TRF1 e a Decisão sobre a Suspensão dos Efeitos do Enamed 2025
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Coluna
Entre o diálogo e a cautela: o novo Grupo de Trabalho e os rumos da oferta de EAD
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Blog
Um novo plano para a educação brasileira
