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• Coluna

  O futuro da avaliação institucional está em consulta pública: o que propõe o novo instrumento do Sinaes

  17/06/2026

• Legislação

  Aviso de Consulta Pública nº 1

  16/10/2023

• Coluna

  Uma bula para 2022: persistindo os sintomas, o PDI deverá ser consultado

  09/03/2022

• Documento

  Consulta pública a respeito da reorganização dos calendários escolares

  23/04/2020

• Carta aos Associados

  Coronavírus: CNE responde consulta da ABMES sobre orientações às IES

  13/03/2020

• Ensino Superior

  Coronavírus: CNE responde consulta da ABMES sobre orientações às IES

  13 mar 2020

• Documento

  Ofício CNE | Resposta à consulta da ABMES sobre orientações às IES a respeito do Coronavírus

  13/03/2020

• Documento

  Targeted Consultancy Services as an Instrument for the development of remote SMEs

  19/11/2018

• Legislação

  Consulta Pública nº 1

  07/11/2018

• Carta aos Associados

  CNE responde consulta da Seres/MEC sob uso da sigla UNI

  12/06/2018

• Carta aos Associados

  Receita Federal do Brasil resolve Solução de Consulta quanto a POEB/ProUni

  27/09/2017

• Documento

  Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) nº 413/2017

  27/09/2017

• Documento

  Programação do Seminário-Consulta à Sociedade Civil: Avanços e Perspectivas da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da União Europeia

  02/06/2017

• Internacional

  Instituições de ensino podem consultar legislações educacionais de mais de 25 países

  18 mai 2017

• Documento

  Consulta Pública - Proposta de Portaria de alteração do número de vagas em cursos de graduação

  06/04/2016

• Documento

  Ações da ABMES - Consulta pública para adequar o instrumento de avaliação às novas diretrizes de medicina

  09/09/2015

• Documento

  Prorrogação de prazo - consulta pública do Inep (deferimento)

  04/09/2015

• Documento

  Prorrogação de prazo - consulta pública do Inep (ofício)

  04/09/2015

• Documento

  Consulta ao Conselho Nacional de Educação - Conselho Federal de Enfermagem

  12/04/2011

• Documento

  Consulta Conselho Nacional de Educação - Ordem dos Advogados do Brasil

  12/04/2011

• Documento

  Consulta ao Conselho Nacional de Educação - orgãos de fiscalização profissional

  12/04/2011

• Blog

  Alguém arrisca uma consulta ou tratamento?

  25/11/2009

• Legislação

  Despacho MEC s/nº

  26/02/2026

• Legislação

  Portaria MEC nº 1.838

  15/09/2023

• Legislação

  Portaria MEC nº 399

  09/03/2023

• Legislação

  Edital Setec nº 48

  10/05/2022

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 308

  07/04/2022

• Legislação

  Resolução CFN nº 666

  02/10/2020

• Legislação

  Instrução Normativa Capes nº 1

  20/08/2020

• Legislação

  Despacho MEC s/nº

  09/07/2020

• Legislação

  Resolução Cofen nº 634

  27/03/2020

• Legislação

  Parecer CNE-CES nº 945

  09/10/2019

• Legislação

  Resolução CFM nº 2.234

  11/09/2019

• Legislação

  Parecer CNE/CES nº 804

  05/12/2018

• Legislação

  Despacho s/n

  08/06/2018

• Legislação

  Parecer CES-CNE nº 128

  07/03/2018

• Legislação

  Parecer CES-CNE nº 126

  06/03/2018

• Legislação

  Despacho MEC

  06/04/2017

• Legislação

  Parecer nº 854

  07/12/2016

• Legislação

  Parecer nº 853

  07/12/2016

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  Parecer nº 787

  10/11/2016

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  10/11/2016

• Legislação

  Portaria Inep nº 424

  13/10/2015

• Legislação

  Portaria MEC nº 91

  04/02/2014

• Legislação

  Portaria Setec nº 27

  09/10/2013

• Legislação

  Parecer CNE/CP nº 5

  16/03/2011

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  Parecer CNE-CEB nº 19

  02/09/2009

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  26/04/2007

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  26/04/2007

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  Parecer CES/CNE nº 132

  06/05/2004

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  Parecer CES/CNE nº 115

  11/03/2004

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  27/01/2004

• Legislação

  Parecer CES/CNE n.º 3655

  17/12/2003

• Legislação

  Parecer CES/CNE 328

  04/12/2003

• Legislação

  Parecer CP/CNE n.º 15

  30/09/2003

• Legislação

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  09/05/2003

• Legislação

  Parecer CES/CNE n° 96

  06/05/2003

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