#ABMESINFORMA | Calendário 2017 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC


22/12/2016 | 6104

052/2016 Brasília, 22 de dezembro de 2016


ABMES informa para conhecimento de todos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 22 de dezembro, a Portaria Normativa 26/2017, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.

O protocolo abrirá no dia 20 de fevereiro para autorização de curso em processo não vinculado a credenciamento de IES.

Acesse aqui o documento.


Conteúdo Relacionado

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.