Colunas

26/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Os limites para a atuação dos conselhos profissionais
Ano 5 - Nº 10 - 26 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa os limites para a atuação dos conselhos profissionais. Segundo ele, não é nenhuma novidade a intenção de diversos conselhos de fiscalização do exercício profissional de desempenhar uma competência que em muito extrapola os limites legais de sua atuação

19/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Os limites para a disponibilização de atendimento educacional especializado
Ano 5 - Nº 9 - 19 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os limites para a disponibilização de atendimento educacional especializado. Ele lembra que as instituições de educação superior estão obrigadas a disponibilizar tal atendimento, mas que a necessidade deve ser expressamente informada pelo interessado ou seu representante, com as devidas fundamentação e delimitação elaboradas por profissional especializado ou equipe multidisciplinar

12/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e desastres
Ano 5 - Nº 8 - 12 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o estabelecimento de diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e desastres em locais de reunião de público. As regras são oriundas da Lei n°. 13.425/2017, que também prevê a inclusão de conteúdos referentes a esses aspectos nas disciplinas dos cursos de graduação de Engenharia e Arquitetura

05/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação superior comentada |O ressurgimento dos avaliadores-consultores
Ano 5 - Nº 7 - 5 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o ressurgimento dos avaliadores-consultores. Para o especialista, essa prática causa toda sorte de constrangimentos às instituições avaliadas, obrigadas a suportar investidas inoportunas, geralmente no decorrer das avaliações in loco ou mediante assédio logo depois de seu encerramento

29/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Critérios temporais para aplicação dos efeitos do CPC
Ano 5 - Nº 6 - 29 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os critérios temporais para aplicação dos efeitos do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Depois da divulgação dos resultados do Enade 2015, a Seres/MEC tornou públicos os parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento dos cursos superiores que participaram da avaliação

22/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Alguns aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015
Ano 5 - Nº 5 - 22 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015. Segundo ele, a análise pura e simples dos resultados, na forma como foram divulgados pelo Inep, aponta para algumas questões que são comentadas nesta coluna

15/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies
Ano 5 - Nº 4 - 15 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda a importância da celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies. Segundo ele, os responsáveis pela elaboração dos calendários de inscrição e seleção semestral do ProUni e do Fies parecem desconhecer a exigência de que o ano letivo regular, na educação superior, tenha, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo

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