Colunas

18/09/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de regramento interno no âmbito das IES
Na edição desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes explica que todos os institutos jurídicos relacionados à relação entre estudantes e instituições , mesmo que já contenham regramento em norma externa, precisam receber a adequada regulamentação no âmbito interno de cada instituição, respeitando as normas externas aplicáveis, quando existentes

11/09/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| Oferta de pós-graduação lato sensu por instituições ofertantes de programas stricto sensu
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes disserta sobre resolução da CSE/CNE que permite que instituições que ofertem programas de pós-graduação stricto sensu também ofereçam curso de especialização, desde que ofertados na mesma área dos cursos stricto sensu reconhecidos e recomendados e dentro do seu prazo de validade. O especialista chama atenção ainda para o fato da inexigibilidade de credenciamento específico para esses casos

04/09/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| A figura do aproveitamento de estudos
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes disserta sobre alguns pontos, que, na opinião dele, estão equivocados, a respeito do aproveitamento de estudos, principalmente com a visão de que seria um direito inalienável dos estudantes, quando, na verdade, é uma possibilidade a ser adotada pelas instituições de educação superior (IES)

28/08/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| Autorização para cursos de pós-graduação EAD sem previsão de atividades presenciais
Na edição desta semana na Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a questão da necessidade de autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade educação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias

21/08/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| O credenciamento especial para oferta de pós-graduação lato sensu
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde alguns questionamentos acerca do credenciamento específico para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Entre outros pontos, o especialista explica que esses credenciamentos possuirão prazo de validade limitado a 5 anos e somente permitem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na área do conhecimento em que ocorra a atuação da instituição

14/08/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| A ampliação do prazo para renegociação das dívidas de estudantes com o Fies
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

07/08/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| Alterações no calendário anual de abertura de processos regulatórios no e-MEC
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica as alterações trazidas para o segundo semestre no calendário de abertura do sistema para protocolo de processos regulatórios no ano de 2019. A mudanças foram realizadas por meio da Portaria n° 343/2019, publicada em 15 de julho de 2019

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