Estabelece Normas para Inscrição Provisória.
Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.
A Tribuna: em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a falta compreensão técnica dos Conselhos
Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a decisão arbitrária dos conselhos de não reconhecer cursos EAD
No fim de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução n°197/2019 proibindo a inscrição e o registro profissional de egressos de cursos ofertados exclusivamente na modalidade EAD. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, explica em detalhes na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada o porquê do descabimento da resolução
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