Revogação da Instrução Normativa Seres/MEC nº 1, de 14 de janeiro de 2013

12/05/2017 |

Fica revogada a Instrução Normativa Seres nº 1, de 14 de janeiro de 2013, publicada em 15 de janeiro de 2013.

Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EAD.