A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, regulamentará a submissão de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu na modalidade profissional, em nível de mestrado e de doutorado, por meio de portarias e regulamentos próprios.
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
Esta é a primeira vez em que o período avaliado abrange quatro anos (2013 a 2016). Até a última avaliação, realizada em 2013, o intervalo era de um triênio