Em coluna publicada no mês de agosto de 2015, analisei a proposta de significativo aumento do instrumento de avaliação dos cursos de graduação, com a intenção de inclusão de diversos indicadores, alguns específicos para cursos de Medicina, outros para os cursos da área da Saúde e outros de aplicação geral.

Naquela ocasião, expressei a preocupação com o agigantamento do instrumento de avaliação, sobretudo quando percebemos a grande quantidade de impugnações apresentadas, decorrentes da evidente falta de domínio dos avaliadores sobre o conteúdo do instrumento e a forma de avaliar os múltiplos indicadores de qualidade.

Pois bem, passados menos de oito meses, eis que surge o “novo” instrumento de avaliação dos cursos de graduação, apresentado pela Nota Técnica n° 10/2016

A referida Nota Técnica apresenta, individualmente, as alterações promovidas, sendo, evidentemente, essencial para que se possa compreender o alcance das modificações trazidas no instrumento de avaliação de cursos de graduação.

Devido ao limite de abrangência desta coluna, e sua finalidade precípua de trazer à discussão os temas relevantes para a educação superior, sem, contudo, ter a pretensão de esgotar o debate, mas de estimular sua realização, entendemos que é importante apenas esclarecer a forma como será iniciada a aplicação do novo instrumento, conforme claramente contido no item 9 da Nota Técnica n° 10/2016:

A regra de transição adotada, portanto, segue o padrão que já vinha sendo adotado nas modificações anteriores, de modo que os processos em que já tenha havido preenchimento do formulário eletrônico de avaliação deverão observar o instrumento vigente na ocasião.

As alterações implantadas, por seu turno, promoveram o agigantamento do instrumento de avaliação, que passa a contar com 80 indicadores de qualidade, assim distribuídos:

Some-se a essa quantidade os 18 requisitos legais e chegamos a um instrumento de avaliação com 98 objetos de análise.

Embora, de fato, alguns indicadores não se apliquem a todos os cursos, indistintamente, não há como negar que estamos diante de um instrumento de avaliação deveras extenso.

Não há espaço, nesta coluna, para abordar, individualmente, todas as modificações trazidas para o instrumento de avaliação de cursos de graduação, de modo que tentarei, em resumo, apontar as principais alterações, recomendando, como de praxe, a leitura atenta do instrumento atualizado, preferencialmente de forma comparativa com o anterior.

A primeira alteração notada é na parte inicial, onde estão lançadas as instruções para preenchimento do relatório de avaliação, onde foram ampliados os dados a serem lançados na contextualização do curso, motivo por que é recomendável que as informações ali requeridas estejam devidamente lançadas no PPC do curso a ser avaliado.

Em relação à Dimensão 1 – Organização Didático-Pedagógica, as principais alterações foram as seguintes:

Finalmente, em relação à Dimensão 3 (Infraestrutura), é necessário registrar que os indicadores, como regra geral, passam a apresentar, como critério de análise, a figura da acessibilidade plena, bem mais abrangente que a tradicionalmente exigida acessibilidade arquitetônica, e cuja definição está lançada no glossário disponível na parte final do instrumento de avaliação.

Além disso, cumpre registrar as seguintes alterações:

Registramos, para melhor compreensão, que os indicadores acima mencionados como tendo recebido alteração de redação, foram aqueles em que ocorreram modificações significativas do texto, não tendo sido contemplados aqueles indicadores cujas alterações foram meras adequações ou atualizações da redação original, sem que isso implicasse em mudança na sua contextualização.

Convém assinalar, ainda que os requisitos legais e normativos foram, em alguns casos, realinhados para adequação às novas normas vigentes, especificamente para constar a Resolução CNE/CP n° 2/2015 e para incluir a exigência de observância dos Contratos Organizativos de Ação Pública de Ensino e Saúde – COAPES, para os cursos da área de saúde.

Também houve alteração no conteúdo do glossário, com a inclusão de novos conceitos, especialmente aqueles atinentes às modificações trazidas no instrumento reformulado, sendo imprescindível sua atenta leitura, para melhor compreensão do alcance das alterações havidas.

Apresentadas, em apertada síntese, as principais alterações inseridas no instrumento de avaliação dos cursos de graduação, sem a pretensão de individualizar o conteúdo de cada uma das modificações introduzidas, cumpre, neste momento, reiterar a recomendação para que seja efetuada uma atenta leitura comparativa dos instrumentos, para que o cotejo entre o documento anterior e a versão revisada permita, efetivamente, a compreensão das mudanças havidas.

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Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.

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