Na coluna Educação Superior Comentada, o diretor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022.
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018.
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
Nesta semana, Bruno Coimbra aborda o tema da digitalização do acervo das IES. Além de apresentar o que foi definido sobre a questão até agora, o especialista reforça que a ABMES pediu uma prorrogação do prazo de 1º de agosto de 2022, estabelecido na Portaria nº 360, exatamente diante da pendência de regulamentação, inclusive da regulamentação técnica e até o momento não fomos atendidos