* Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – segundo o seu portal na Internet, nasceu há 60 anos “da vontade política da comunidade católica” e, em 1947, “recebeu do Papa Pio XII o título de Pontifícia”; o curso de bacharelado em Teologia tem as seguintes características, claramente delineadas pela Igreja Católica:

Perfil Profissional

O curso de bacharelado em teologia forma academicamente os alunos para sua atuação pastoral, acadêmica e científica em consonância com as diretrizes da igreja católica. O aluno formado em teologia atua como agente de pastoral nas comunidades, como professor e pesquisador na área e outras atividades que exijam tal preparação. Por isso o curso forma candidatos às ordens sacras, religiosos e leigos para o aprofundamento de seus compromissos eclesiais e de suas práticas pastorais.

Reconhecimentos

O diploma de bacharel em teologia da PUC-SP tem duplo reconhecimento: o civil, através do MEC, e o eclesiástico, através da Sé Apostólica (Vaticano).

Organização Curricular

O conteúdo do curso de teologia é determinado pelas próprias afirmações da fé cristã. O eixo temático de cada ano de estudo é o próprio itinerário da profissão de fé, que vai da acolhida da Revelação ao encontro com Deus, passando pela compreensão do Mistério Divino historicizado em Jesus Cristo e vivenciado pelo crente na comunidade eclesial. Estudos aprofundados de Sagrada Escritura e de história do cristianismo estão presentes na grade curricular que se organiza a partir dos fundamentos da teologia (Teologia Fundamental), sistematiza seu conteúdo (Teologia Sistemática ou Dogmática) e afirma as conseqüências existenciais da vivência da fé (Teologia Moral e Pastoral) (grifei).

*Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – segundo o seu Estatuto, aprovado pelo Ministério da Educação, “é uma universidade particular e confessional” e segundo o seu perfil institucional “está ligada a um grupo social que aceita a inspiração da tradição humanístico-cristã da Igreja Católica” e “sua legitimidade como entidade particular, confessional e comunitária está fundamentada nos seguintes princípios estabelecidos pela Constituição da República do Brasil: 1) "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" (art. 206, II; 2), "pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino" (art. 206, III)”.  E em relação ao curso de Teologia, bacharelado, reconhecido pela Portaria MEC nº 2.602, de 25/7/2005 (DOU de 26/7/2005), que ministra, a PUC-RJ, assume “a Teologia cristã católica... (como um) estudo científico da Revelação de Deus realizada através de Jesus Cristo e atestada na Sagrada Escritura e na Tradição da Igreja”. Diz mais: A função do teólogo é, portanto, partindo da Revelação divina, aprofundar cientificamente os fundamentos da fé cristã, dialogando com as ciências e a sociedade. Ele pode se dedicar ao campo da pesquisa, ao ensino de Teologia em diversos níveis, a variadas funções pastorais e ao serviço de assessoria a grupos religiosos ou abertos à dimensão religiosa. (grifei)

* Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul – por seu Estatuto, aprovado pelo CNE, “é uma instituição confessional católica, que se rege pela legislação federal, pelas disposições canônicas aplicáveis, por seu Estatuto e Regimento e, no que couber, pelo Estatuto da Entidade Mantenedora” (Art. 2º)...  “fundamentada em princípios da Ética e do Cristianismo e na tradição educativa marista” (Art. 3º) (gn). A PUC-RS, conforme informa o seu portal na Internet “é uma Instituição confessional católica e comunitária, tendo como Chanceler o Arcebispo de Porto Alegre. O título de Pontifícia, outorgado pelo Papa Pio XII, em 1º de novembro de 1950, “significa a marca de união e de filial devotamento à Santa Sé”. A PUC-RS é mantida, desde o ano 1994, pela União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), entidade civil dos Irmãos Maristas, com sede em Porto Alegre. A missão da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, “fundamentada em princípios da Ética e do Cristianismo e na tradição educativa marista, tem por Missão produzir e difundir conhecimento e promover a formação humana e profissional, orientada por critérios de qualidade e relevância, na busca de uma sociedade justa e fraterna”. E esclarece: “o substantivo "Universidade" é adjetivado pelo termo "Católica", pois se trata de uma Universidade que professa o Catolicismo, ou seja, que defende e proclama seus dogmas”. O título de "Pontifícia" é “o reconhecimento à contribuição de uma instituição universitária ao bem da Igreja no que diz respeito à formação superior, tanto nas ciências, quanto nas artes”. (grifei)

1.  assegurar, às instituições de ensino superior, ampla liberdade na composição da carga horária a ser cumprida para a integralização dos currículos, assim como na especificação das unidades de estudos a serem ministradas;

2.  indicar os tópicos ou campos de estudo e demais experiências de ensino-aprendizagem que comporão os currículos, evitando ao máximo a fixação de conteúdo dos específicos com cargas horárias pré-determinadas, as quais não poderão exceder 50% da carga horária total dos cursos;

3.  evitar o prolongamento desnecessário da duração dos cursos de graduação;

4.  incentivar uma sólida formação geral, necessária para que o futuro graduado possa vir a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento, permitindo variados tipos de formação e habilitações diferenciadas em um mesmo programa;

5.  estimular práticas de estudo independente, visando uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno;

6.  encorajar o reconhecimento de habilidades, competências e conhecimentos adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive os que se refiram à experiência profissional julgada relevante para a área de formação considerada;

7.  fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão;

8.  incluir orientações para a condução de avaliações periódicas que utilizem instrumentos variados e sirvam para informar a docentes e a discentes acerca do desenvolvimento das atividades didáticas.

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

         I.  estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

       II.  formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

         II.  incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

       IV.  promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

        V.  suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;

        VI.  estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

        VII.  promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. (grifei)

É importante, portanto, que os cursos de graduação em Teologia, bacharelado, no País garantam o acesso à diversidade e à complexidade das teologias nas diferentes culturas e permitam analisá-las à luz dos diferentes momentos históricos e contextos em que se desenvolvem. Devem, ainda, garantir uma ampla formação científica e metodológica, por meio da flexibilidade curricular na área do conhecimento e interação com as áreas afins.

Por essa razão, o estudo das teologias, da área de Ciências Humanas conforme classificação CAPES/CNPq, não pode prescindir de conhecimentos das ciências humanas e sociais, da filosofia, da história, da antropologia, da sociologia, da psicologia e da biologia entre outras. Essas ciências permitem estudar o universo teológico respeitando o princípio da “exclusão da transcendência”, condição da abordagem científica, ou seja, não se trata de afirmar ou negar a veracidade das afirmações teológicas, mas, sim, estudar o modo como elas surgem, como se manifestam e como atuam nas diferentes dimensões da vida, das experiências e do conhecimento humano. O estudo da teologia deve, ainda, buscar diálogo com outras áreas científicas, possibilitando estudos interdisciplinares.

Salienta-se, outrossim, a importância do respeito à laicidade do Estado, a fim de evitar que os cursos tenham um caráter confessional, proselitista, fechados em uma única visão de mundo e de homem. Espera-se que os cursos de graduação em Teologia, bacharelado, formem teólogos críticos e reflexivos, capazes de compreender a dinâmica do fato religioso que perpassa a vida humana em suas várias dimensões.

Propõe-se que os currículos dos cursos de graduação em Teologia, bacharelado, desenvolvam-se a partir dos seguintes eixos:

1.      eixo filosófico – que contemple disciplinas que permitam avaliar as linhas de pensamento subjacentes às teologias, conhecer as suas bases epistemológicas e desenvolver o respeito à ética;

2.      eixo metodológico – que garanta a apropriação de métodos e estratégias de produção do conhecimento científico na área das ciências humanas;

3.      eixo histórico – que garanta a compreensão dos contextos culturais e históricos;

4.      eixo sócio-político – que contemple análises sociológicas, econômicas e políticas e seus efeitos nas relações institucionais e internacionais;

5.      eixo linguístico – que possibilite a leitura e a interpretação dos textos que compõem o saber específico de cada teologia e o domínio de procedimentos da hermenêutica;

6.      eixo interdisciplinar – que estabeleça diálogo com áreas de interface, como a psicologia, a antropologia, o direito, a biologia e outras áreas científicas.

Vale dizer que, no Brasil, existe cerca de uma centena de cursos de Teologia (em maio de 2009; em outubro de 2011, 134 cursos), já autorizados ou reconhecidos, presentes em vários Estados. Eles são oferecidos por instituições públicas e particulares, pertencentes a mantenedoras confessionais ou não e contemplam teologias subjacentes a diferentes confissões: adventista, batista, católica, espírita, evangélica, luterana, messiânica, metodista, umbandista, entre outras. Trata-se de cursos de graduação com duração entre 1.500 e 4.500 horas. Considerando que se trata de cursos de graduação, orienta-se que respeitem um mínimo de 2.400 horas.