ATENÇÃO COM AS TRADICIONAIS NOVIDADES DISPARADAS PELO MEC NO FINAL DO ANO

Estamos chegando ao período das festas do final de ano. Hora de fazer o balanço do ano, programar o ano seguinte e fazer as tradicionais resoluções de Ano Novo.

Ano letivo encerrado, atividades acadêmicas concluídas e, portanto, hora do merecido descanso, para recarregar as baterias, pois logo a rotina será retomada.

Infelizmente, o período de final de ano, que deveria servir exatamente para que os profissionais que atuam na educação superior pudessem descansar e se preparar para o novo ano letivo, é um período em que vivemos de sobreaviso.

Sobreaviso porque, nos últimos anos, geralmente o Ministério da Educação aproveita esse momento de desmobilização e repouso para nos presentear com pacotaços natalinos usualmente indigestos.

Foi assim com a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, posteriormente republicada, de forma descabida, registre-se, em 29 de dezembro de 2010.

A mesma coisa aconteceu em janeiro de 2013, com a publicação da Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, estabelecendo o calendário para ingresso de processos regulatórios, flagrante instrumento de cerceamento do direito de petição constitucionalmente assegurado.

Como se isso não bastasse, tem sido essa a rotina das descabidas medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação em decorrência da divulgação dos indicadores de qualidade obtidos a partir do resultado do ENADE e da apuração dos insumos – o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC).

Normalmente, os presentes de Natal que o Ministério da Educação guarda para as instituições de ensino superior particulares são, na verdade, autênticos presentes de grego!

E não é coincidência!

A intenção, velada, é aproveitar o momento de natural desmobilização das instituições para impor essas medidas, valendo-se, justamente, da redução do poder de mobilização e reação do segmento particular.

Desse modo, aproveito esse momento de reflexão para informar que essa coluna entrará num pequeno recesso, retomando suas atividades no início de fevereiro de 2014.

Encerro desejando a todos os leitores da coluna um excelente final de ano, com o merecido descanso e paz, com votos de Feliz Natal e um Ano Novo repleto de energia positiva, pois a luta em prol da educação jamais se encerra, e 2014 exigirá, de todos, energia renovada, disposição e a crença na qualidade de nossa atuação.

Evidentemente, todos deverão descansar sempre mantendo um olho aberto, para conhecer o conteúdo do vindouro presente de natal que certamente está sendo preparado pelo Ministério da Educação.

Feliz Natal a todos, e um 2014 repleto de energia, paz e muita saúde!

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Qualquer crítica, dúvida ou correções, por favor, entre em contato com a Coluna Educação Superior Comentada, por Gustavo Fagundes, que também está à disposição para sugestão de temas a serem tratados nas próximas edições.