Novo modelo regulatório da educação superior: o que muda na rotina das IES

Categoria: ABMES Cursos

Em 2017 a educação superior brasileira passou por uma grande mudança paradigmática na regulação das instituições de educação superior (IES) e nos cursos de graduação. Além da revogação do Decreto 5.773/06 e da Portaria Normativa 40/2010, o Ministério da Educação alterou os instrumentos de avaliação institucionais e de cursos do Inep.

Tais novidades trouxeram um cenário novo e desafiador, requerendo dos profissionais uma capacitação que possibilite a apropriação das concepções e dos procedimentos regulatórios, avaliativos e de supervisão. 

Nesse curso, a ABMES oferece aulas presenciais ministradas por especialistas que acompanharam de perto todas as alterações. Participe e conheça detalhadamente os Novos Decretos e as Novas Portarias e o que deve ser modificado pelas IES para enfrentar com êxito os momentos avaliativos. Entenda o que deve ser feito nessa transição regulatória e o melhor modo de se preparar para o novo cenário anunciado e definido. 

Instrutores 

Iara de Moraes Xavier 
Consultora especializada na área educacional; assessora da presidência da ABMES; doutora em Saúde Pública; professora aposentada da Universidade de Brasília (UNB); diretora técnica da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades (Abrafi); conselheira titular do CC-Pares, da Seres/MEC, e consultora da EDUX. 

 

 

Paulo Chanan 
Membro do Conselho de Administração da ABMES; especialista em avaliação da educação superior e em Direito Empresarial pela OAB/PR-INBRAPE; diretor de Regulação e Procurador Institucional do Grupo Ser Educacional S/A e vice-presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi).

 

 

Maximiliano Damas 
Professor adjunto e pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Carioca (UniCarioca); representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) na Comissão Consultiva de Análise dos Instrumentos de Avaliação Externa e ministra disciplinas na área de algoritmos computacionais, banco de dados e sistemas operacionais. 

 

 

Local: Auditório Victorio Lanza (Sede da ABMES), em Brasília/DF
Público-alvo: Mantenedores, Reitores, Pró-Reitores Acadêmicos, Diretores e Procuradores Institucionais.
Data: 20 e 21 de junho de 2018 

Investimento: 


Associado ABMES
 
R$ 1000,00 (mil reais) 

Não associado
 
R$ 2000,00 (dois mil reais)


Programação: 
20/06/2018 - quarta-feira

8h30: Welcome coffee e credenciamento
9h00: Abertura do curso 
9h30 a 11h30: Regulação e Avaliação das IES e dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato sensu nas modalidades presencial e EAD
11h30 a 12h00: Debate

12h00 a 14h00: Intervalo para almoço 

14h00 a 15h30: Decretos
15h30 a 16h00: Coffee Break 
16h00 a 17h30: Portaria Normativa nº 11 e Portaria nº 20
17h30 a 18h00: Debate 

21/06/2018 - quinta-feira
9h00 a 11h30: Portarias Normativas nº 21, nº 23 e nº 315
11h30 a 12h00: Debate

12h00 a 14h00: Intervalo para almoço

14h00 a 15h30: Instrumentos de avaliação institucional e cursos de graduação; Portaria Normativa Inep nº 19
15h30 a 16h00: Coffee Break 
16h00 a 17h00: Instruções Normativas Inep nº 1 e n° 2
17h00 a 17h30: Debate
17h30 a 18h00: Encerramento 

Clique AQUI para emitir o certificado de participação. 

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Legislação

DECRETO Nº 5.773, DE 09 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

 


PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 239, de 13-12-2007, Seção 1, págs. 39 a 43, com incorreção no original.


Contato


Simone Silva
Consultora de Relacionamento

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