Retificação Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023, do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.

Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos Médicos Residentes e dá outras providências.